Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
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A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale [PDF]
, 2022 O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que ...
Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina +1 more
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A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração Pública
, 2018 O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade da Administração Pública utilizar a autocomposição, com foco na conciliação e na mediação, para a resolução de conflitos de seu interesse.
Sousa, Fernanda Cesarino de.
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AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO SOB O VIÉS COMPORTAMENTAL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO [PDF]
Diante da crise do Poder Judiciário brasileiro que não consegue suprir a demanda processual ajuizada tampouco a demanda processual em andamento, a litigiosidade não se mostra como meio mais adequado ou eficiente para a resolução de todos os conflitos ...
Schubert, Shenia
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Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015 [PDF]
, 2021 O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial.
Gonçalves, Tiago Figueiredo +1 more
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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A Inclusão da Autocomposição de Conflitos nas Grades Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito
Direito Público, 2023 O presente artigo possui o seguinte problema de pesquisa: a inclusão da autocomposição de conflitos no currículo dos cursos brasileiros de graduação em Direito é uma medida que se coaduna com o atingimento da meta nº 4.7 do ODS nº 4 da Agenda 2030 da ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
doaj
O Mecanismo da Autocomposição como Alternativa para Solução de Controvérsias na Seara Administrativa [PDF]
, 2016 In a time of exhaustion of the pacification process of conflict through court decisions, the alternative dispute resolutions emerges as a valid option to the settlement of disputes , that has been welcoming gradually and increasingly used by Brazilian ...
Fonsêca, Rafael Sousa +3 more
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