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A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro [PDF]

open access: yes, 2021
O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no ...
Oliveira, Gabriel Carneiro de
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A mediação e a autocomposição de conflitos: legados familiares possíveis

open access: yes, 2017
Este artigo, valendo-se da interdisciplinaridade, analisa fenômenos relacionais familiares promotores de controvérsias – estudados pela Abordagem Sistêmica de Família em Psicologia – com vistas ao desenvolvimento de uma cultura de mediação e ...
Carlos Henrique Medeiros de Souza   +2 more
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Autocomposição De Conflitos Em Tempos De Pandemia: A Crise Como Agente Catalisador De Uma Mudança De Paradigma

open access: yesPrim@ Facie, 2021
O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa   +1 more
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório   +2 more
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USO DE TÉCNICA DE MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA BIOÉTICA

open access: yesDireito em Debate, 2019
A promulgação da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, marca a retirada das demandas referentes à violência doméstica do paradigma conciliatório dos juizados especiais em que os delitos por ela albergados até então eram julgados.
Gabriella Sousa da Silva Barbosa   +2 more
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Entre o acesso à justiça e a mediação: análise da câmara de autocomposição de conflitos criminais na Defensoria Pública do Rio Grande Do Sul [PDF]

open access: yes, 2022
O presente trabalho busca analisar o papel da Defensoria Pública como instituição capaz de promover modelos de autocomposição de conflitos criminais. A pesquisa inicia por estudo bibliográfico sobre o acesso à justiça como garantia de alcance a outros ...
Sousa, Aryadne Karennyne de
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PRINCÍPIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [PDF]

open access: yes, 2018
O estudo que ora se faz presente buscará discorrer quanto aos benefícios do princípio da autocomposição tendo a finalidade da celeridade processual, onde, conforme Victor Corrêa traz, depende da cooperação entre as partes para que se tenha uma decisão de
Carvalho, Roger Pires
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The autocomposition of conflicts in the context of civil neoprocessualism and the principle of consensus

open access: yesScientia Iuris, 2018
This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu   +1 more
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O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo [PDF]

open access: yes, 2019
The present work deals with the microsystem of Autocomposition, which is the result of the structural coupling between the systems of heterocomposition and selfcomposition.
Carlos, Helio Antunes
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A Inclusão da Autocomposição de Conflitos nas Grades Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito

open access: yesDireito Público, 2023
O presente artigo possui o seguinte problema de pesquisa: a inclusão da autocomposição de conflitos no currículo dos cursos brasileiros de graduação em Direito é uma medida que se coaduna com o atingimento da meta nº 4.7 do ODS nº 4 da Agenda 2030 da ...
Márcio Dutra da Costa   +1 more
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