A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2022 A presente monografia tem como objetivo geral demonstrar que a constelação familiar é um método de autocomposição. Para tal, tem como objetivos específicos: 1) a evolução histórica do processo civil, da conciliação e da mediação; 2) Analisar oque é a ...
RADUENZ, YASMIN PENA
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2017 O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado.
Aloísio Alencar Bolwerk +2 more
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A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
, 2019 O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de ...
Marion Spengler, Fabiana
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
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A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015 [PDF]
, 2021 O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial.
Gonçalves, Tiago Figueiredo +1 more
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O conciliador e a audiência do procedimento de repactuação de dívidas
Revista de DireitoO trabalho parte da análise da figura tradicional do conciliador (conforme prevista na Lei de mediação) e a audiência prevista no processo de repactuação de dívidas.
Vinícius Henrique Nunes Paiva +1 more
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A Inclusão da Autocomposição de Conflitos nas Grades Curriculares dos Cursos de Graduação em Direito
Direito Público, 2023 O presente artigo possui o seguinte problema de pesquisa: a inclusão da autocomposição de conflitos no currículo dos cursos brasileiros de graduação em Direito é uma medida que se coaduna com o atingimento da meta nº 4.7 do ODS nº 4 da Agenda 2030 da ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo versa sobre a interpretação pós positivista dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9.099/95 e os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal criados Lei nº 10.259/01. A sociedade contemporânea exige uma
Maria Raquel Duarte
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