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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O objetivo deste paper é conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável demonstrando que estes conceitos vão além do slogan ecológico transbordando ao Direito Constitucional, para posteriormente contextualiza-los na aplicação e efetivação dos ...
Maria Raquel Duarte
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PRINCÍPIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [PDF]
, 2018 O estudo que ora se faz presente buscará discorrer quanto aos benefícios do princípio da autocomposição tendo a finalidade da celeridade processual, onde, conforme Victor Corrêa traz, depende da cooperação entre as partes para que se tenha uma decisão de
Carvalho, Roger Pires
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A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro [PDF]
, 2021 O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no ...
Oliveira, Gabriel Carneiro de
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Município de Valparaíso de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves +2 more
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Prisma JurídicoAs Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas
Marília Vieira Xavier de Oliveira +2 more
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O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo [PDF]
, 2019 The present work deals with the microsystem of Autocomposition, which is the result of the structural coupling between the systems of heterocomposition and selfcomposition.
Carlos, Helio Antunes
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EmancipaçãoO artigo tem como objetivo oferecer balizas jurídicas e operacionais para o uso do acordo de não-persecução penal como instrumento de valorização da vítima e de integração da tutela penal com as práticas restaurativas. A partir da revisão bibliográfica,
Nayara Darabas Basegio +2 more
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Autocomposição e novas diretrizes com a Resolução nº 125 do CNJ [PDF]
, 2014 A autocomposição é uma forma primitiva de dirimir problemas jurídicos de forma consensual, através de uma solução altruísta do litígio, permitindo que um dos contendores sacrifique seu interesse pessoal em favor do interesse de outrem.
Nobre, Roberta Dantas da Cunha
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: A AUTOCOMPOSIÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRIBUINTE
, 2023 A transação tributária, instituto disposto no Art. 171 do Código Tributário Nacional, se faz cada dia mais presente no âmbito da administração pública.
Sousa, Clycia Najara Silva +3 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O novo Código de Processo Civil versa sobre a necessidade de uma audiência preliminar, visando incentivar autocomposição. Neste âmbito é necessário analisar o instituto da conciliação/mediação no novo texto, refletindo sobre sua viabilidade e eficácia ...
Saulo do Nascimento Santos +1 more
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