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AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS [PDF]

open access: yes, 2022
The present work aims to study the legal regime of self-composition carried out within the scope of labor law and its implications regarding the integrity of workers' rights.
BEZERRA, BRUNA
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OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
Conflitos originados de direitos naturais são suscetí­veis í  autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

open access: yesDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos.
Cibele Cheron   +2 more
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo deste paper é conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável demonstrando que estes conceitos vão além do slogan ecológico transbordando ao Direito Constitucional, para posteriormente contextualiza-los na aplicação e efetivação dos ...
Maria Raquel Duarte
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A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho tem por objetivo discutir a autocomposição, especialmente, a mediação e a conciliação no âmbito do Poder Judiciário através da Teoria Constitucionalista com ênfase para o conceito de Modelo Constitucional de Processo (Andolina e ...
Igor Benevides Amaro Fernandes   +3 more
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O Mecanismo da Autocomposição como Alternativa para Solução de Controvérsias na Seara Administrativa [PDF]

open access: yes, 2016
In a time of exhaustion of the pacification process of conflict through court decisions, the alternative dispute resolutions emerges as a valid option to the settlement of disputes , that has been welcoming gradually and increasingly used by Brazilian ...
Fonsêca, Rafael Sousa   +3 more
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS À AUTOCOMPOSIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]

open access: yes, 2017
A pesquisa buscou, inicialmente, definir o termo “gênero” e como a violência contra a mulher surge da assimetria existente nas relações de gênero, sendo essa assimetria uma construção social.
Ramos, Michelle Andressa Vieira   +6 more
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Transversalidade e a cultura do diálogo: é possível um ensino jurídico de incentivo às práticas consensuais?

open access: yesPrisma Jurídico
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas
Marília Vieira Xavier de Oliveira   +2 more
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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS - GO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Municí­pio de Valparaí­so de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves   +2 more
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Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho busca compreender as possibilidades e limites para realização de autocomposição pela Fazenda Pública em Juízo. A partir do reconhecimento do contexto brasileiro de institucionalização e desenvolvimento dos métodos consensuais de ...
Fantin, Iago Abdalla   +1 more
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