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A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem por objetivo discutir a autocomposição, especialmente, a mediação e a conciliação no âmbito do Poder Judiciário através da Teoria Constitucionalista com ênfase para o conceito de Modelo Constitucional de Processo (Andolina e ...
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho, Amaro Fernandes, Igor Benevides, Cabral Coutinho, Carlos Marden   +3 more
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A autocomposição em processos judiciais e a administração pública como parte

, 2023
O ordenamento jurídico brasileiro, principalmente por meio da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, tem incentivado a resolução de conflitos por autocomposição.
de Oliveira Santos Vieira, Isadora
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AUTOCOMPOSIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL POR ADESÃO COMO MÉTODO (IN)ADEQUADO DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE DISPUTAS [PDF]

, 2021
The present work seeks to carry out a study on one of the transaction modalities introduced by Law No. 13.988/2020, namely, the transaction by adhesion.
PESSOA, LETYCIA NOGUEIRA DE SOUSA
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Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos.
Cibele Cheron, Cristine Zanella, Mauricio Moya   +2 more
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo deste paper é conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável demonstrando que estes conceitos vão além do slogan ecológico transbordando ao Direito Constitucional, para posteriormente contextualiza-los na aplicação e efetivação dos ...
Maria Raquel Duarte
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SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

, 2022
O presente artigo investiga caminhos à efetivação da Justiça Multiportas, explorando os ideais do paternalismo libertário, da teoria dos nudges e do instituto das sanções premiais.
Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gonçalves, Talita Mara   +1 more
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A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS - GO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Municí­pio de Valparaí­so de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Cleison Virginio Gomes de Almeida, Leonardo Duarte dos Santos   +2 more
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Transversalidade e a cultura do diálogo: é possível um ensino jurídico de incentivo às práticas consensuais?

Prisma Jurídico
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas
Marília Vieira Xavier de Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho   +2 more
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Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva

, 2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* REFERÊNCIA ...
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
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A autocomposição em processos tributários [PDF]

, 2017
The work proposes to approach, initially, the evolution of the concept of legality. Based upon this, it discusses the flexible nature of the aplicationof the Law, in the contemporary era and the need to build uniformed legal interpretations,assessing the
Lois, Eduardo Casseb
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