Results 1 to 10 of about 551 (145)

Direitos da Personalidade

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente artigo examina os fundamentos teóricos dos direitos da personalidade, com foco na origem moderna; as transformações do conceito e o desafio hodierno da tutela de proteção do sujeito na era da técnica.
Elpídio Paiva Luz Segundo
doaj   +10 more sources

direitos da personalidade

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
O presente trabalho tem por objetivo analisar a cobertura vacinal infantil no Brasil, em especial o impacto que a Política Nacional de Imunizações vem sofrendo com movimentos de antivacinação.
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana   +1 more
doaj   +3 more sources

Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
doaj   +4 more sources

Direito ao trabalho e ao lazer e a relação com o desenvolvimento da personalidade e tutela integral da personalidade humana: uma análise sob a ótica ampliativa dos direitos da personalidade

Revista Brasileira De Direito
O direito ao trabalho e ao lazer são previstos como direitos fundamentais sociais e não classificados comumente como direitos necessários à personalidade humana.
Dirceu Pereira Siqueira
exaly   +3 more sources

Os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais

Revista Justiça Do Direito, 2017
Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada sua fundamentalidade há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem considerados direitos fundamentais. O presente artigo, em investigação bibliográfica de método indutivo, trata dos direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais ...
exaly   +3 more sources

Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

Prim@ Facie, 2023
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA   +1 more
doaj   +2 more sources

Direitos da personalidade

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
This article analyzes the concept of personal rights in the Kantian view, as well asits historical development.
Cleyson M. Mello
doaj   +2 more sources

DIREITOS DA PERSONALIDADE

, 2022
Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito.
Maria Cristina Zainaghi, Gustavo Orlando Costa, Shirley Guimarães Costa   +2 more
openaire   +2 more sources

A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas

Civilistica.com, 2023
A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
doaj   +1 more source

DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET

Colloquium Socialis, 2021
This work aimed to study personality rights in the legal system, focused on the internet with a focus on image advertising rights, to discuss the reflexes of continuity (forgetfulness). For this, the deductive method was used. In this way, the consequences of the right to use the image and the right to be forgotten were ...
Kayo Lucas Coutinho De Menezes, Luana Dos Santos Alves, Pedro Teófilo De Sá   +2 more
openaire   +2 more sources