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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
wiley   +1 more source

A (IN)EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

open access: yesDireito em Debate, 2021
Esse artigo analisa os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes que são mediados pelos seus pais, estudando, para tanto, a conjuntura judiciária e o método da mediação aplicado neste cenário.
Diego Fernandes Vieira   +1 more
doaj   +1 more source

As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

open access: yesPrisma Jurídico, 2013
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco   +1 more
doaj   +1 more source

A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini   +1 more
doaj  

OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2021
Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de ...
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

Direitos da personalidade e a tutela penal: o direito ao esquecimento sob enfoque jusnaturalista e juspositivista

open access: yesBrazilian Journal of Development
O presente estudo analisa as relações entre os direitos da personalidade e o direito ao esquecimento, promovendo uma análise por meio das correntes jusnaturalista e do juspositivismo. Dessa perspectiva, entendemos que os direitos da personalidade tutelam
Alexander Rodrigues de Castro   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Direito ao trabalho e ao lazer e a relação com o desenvolvimento da personalidade e tutela integral da personalidade humana: uma análise sob a ótica ampliativa dos direitos da personalidade

open access: yesRevista Brasileira de Direito
O direito ao trabalho e ao lazer são previstos como direitos fundamentais sociais e não classificados comumente como direitos necessários à personalidade humana.
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
doaj   +1 more source

Os direitos da personalidade no sistema penal brasileiro: uma análise crítica da proteção da dignidade humana no contexto criminal

open access: yesObservatorio de la Economía Latinoamericana
Os direitos da personalidade constituem um dos pilares fundamentais da ordem jurídica brasileira, encontrando no sistema penal um campo de tensão permanente entre a necessidade de punição estatal e a preservação da dignidade humana.
Alexander Rodrigues de Castro   +1 more
semanticscholar   +1 more source

reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com ...
Beatriz Caroline Fiaes   +1 more
doaj   +1 more source

OS REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v85p47

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório   +1 more
doaj   +1 more source

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