Results 1 to 10 of about 166,146 (155)
Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade [PDF]
, 2016 Identifica os limites e a proteção legalmente conferida ao direito de personalidade. Vídeo da atividade 6, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do ...
Afonso, Francileudo Lima
core +64 more sources
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente artigo examina os fundamentos teóricos dos direitos da personalidade, com foco na origem moderna; as transformações do conceito e o desafio hodierno da tutela de proteção do sujeito na era da técnica.
Elpídio Paiva Luz Segundo
doaj +10 more sources
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O presente trabalho tem por objetivo analisar a cobertura vacinal infantil no Brasil, em especial o impacto que a Política Nacional de Imunizações vem sofrendo com movimentos de antivacinação.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
doaj +3 more sources
Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
doaj +4 more sources
A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas
Civilistica.com, 2023 A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
doaj +1 more source
New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]
, 2020 As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming +3 more
core +3 more sources
A EFETIVIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTRATO LABORAL: NOVAS POSSIBILIDADES
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 Os Direitos da Personalidade, advindo do direito civil, são uma base comum a todos os ramos da Ciência do Direito. Isso se deve pelo fato de que tais direitos representam garantias ao cidadão, sem as quais a vida em sociedade seria seriamente ...
Marcelo Ivan Melek, Luiz Eduardo Gunther
doaj +1 more source
Direito em Debate, 2021 Esse artigo analisa os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes que são mediados pelos seus pais, estudando, para tanto, a conjuntura judiciária e o método da mediação aplicado neste cenário.
Diego Fernandes Vieira +1 more
doaj +1 more source
Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
wiley +1 more source
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
Prisma Jurídico, 2013 O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco +1 more
doaj +1 more source