Results 31 to 40 of about 4,748 (190)
PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O DIREITO À VIDA NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
, 2014 Os Direitos de Personalidade constituem um grupo de direitos responsáveis pela proteção de bens inerentes à pessoa humana, os quais formam sua personalidade.
Ruiz, Ivan Aparecido +1 more
core +1 more source
DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
doaj +4 more sources
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
doaj +1 more source
Espaço Jurídico, 2022 O artigo problematiza direitos fundamentais civis, como direitos de personalidade, direitos da sexualidade e de proteção e não violência a partir da obra seriada fílmica Westworld, interrelacionando fatos e situações que dão base à noção de humanidade ...
Eder Fernandes Monica
doaj
A proteção da vida privada e o direito a informação [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem por objetivo compor critérios para traçar uma linha demarcatória entre a privacidade, como valor inauferível da personalidade humana, e o
Wolff, Rosane Portella
core
Evidências de validade de uma bateria informatizada para avaliação da personalidade adaptada ao desenho universal [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013Este estudo teve como objetivo geral buscar evidências de validade da adaptação de um teste ...
Oliveira, Cassandra Melo
core
, 2010 Trata-se de trabalho concernente ao reconhecimento universal dos direitos da personalidade através da positivação.
Pereira, Caio Mário da Silva
core +1 more source
Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
doaj +4 more sources
Direitos da personalidade da mulher: da internacionalização do direito e a tutela específica
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar como ocorreu – e ainda ocorre – a proteção dos direitos da personalidade para as mulheres no Brasil. O problema de pesquisa visa analisar se há possibilidade de se tutelar de maneira diferenciada os direitos da personalidade para as mulheres no país. Para tanto, adota-se a metodologia de abordagem dedutiva,
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro +1 more
openaire +1 more source
O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
core