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Os direitos de personalidade, direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos
, 2023 O direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos asseguram o direito à integridade física e psicológica dos pacientes. Os profissionais de saúde reforçam a sua confiança a partir da consciência que ganham em relação à nova era, em ...
Erica Islândia dos Santos Fragoso Frazão
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Cidadania do idoso e a pandemia da covid-19
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaO presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da pandemia da covid-19 na proteção dos direitos da personalidade dos idosos. Nesse sentido, pode-se observar durante a pandemia o aumento do número de violência doméstica contra os idosos e casos ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade
Revista Brasileira de DireitoNeste trabalho, é abordada a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade, tendo em vista que tanto aquela quanto estes pretendem promover as características singulares do ser humano em um contexto de ...
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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Direito à alimentação e os direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pessoa humana.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
Revista de Direito Brasileira, 2018 O presente estudo busca analisar a clássica divisão do direito em público e privado, o que remonta ao direito romano, através de uma metodologia fundamentalmente bibliográfica, os direitos da personalidade na perspectiva contemporânea. Partindo da distinção entre direito público e privado de modo a estabelecer uma constatação das diferentes, mas ...
Zanini, Leonardo Estevam de Assis +3 more
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A Liberdade e o Direito: A Tutela dos Direitos da Personalidade.
Conpedi Law Review, 2023 Resumo. A liberdade é uma garantia constitucional assegurada em nossa carta magna. A noção de liberdade é mormente construída a partir de uma forma de compreender o direito. A investigação ora proposta tem como objetivo percorrer a noção de direito, mormente a partir dos discursos dos autores para então compreender a dimensão da concretização das ...
Marco Aurélio Gonçalves Ferreira +1 more
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O PERICULUM IN MORA REVERSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar, no ordenamento jurídico brasileiro e com base na Constituição Federal de 1988, a tutela cabível aos direitos da personalidade, de tal maneira que sejam efetivamente tutelados.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin +1 more
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Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2007 The apparent unanimity in the affirmation of the dignity of the person human being as bedding of the societies contemporaneous hides the biggest divergences. The basic rights before translate a vision without ethical base, that flatters the man-mass for the illusion of that everything is given to it and nothing it is asked for to it.
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O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023 Busca-se através deste artigo a realização de uma análise no tocante ao surgimento dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, dando maior destaque ao direito de imagem. Com o aumento significativo do uso das redes sociais e demais meios de comunicação torna-se de fundamental relevância abordar algumas questões controvertidas do ...
Guilherme César dos Santos Silva +2 more
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, 2023 O Direito Penal em um Estado Democrático de Direito tem a obrigação de ser um limitador ao poder punitivo estatal, evitando assim abusos de poder. Tendo esta premissa como base, é que o presente trabalho busca apresentar uma proposta de mitigação de um ...
de Castro, Alexander +2 more
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