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O DIREITO AO AFETO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2011 O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do afeto como direito de personalidade no Estado Democrático de Direito, tendo por base a leitura conferida a tal valor fundamental, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. A mencionada evolução será apresentada a partir da caracterização do valor afeto como efetivo direito de personalidade,
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O Estado de Direito e os direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1979 Por motivos de natureza puramente de metodo de exposicao – e que melhor serao entendidos no curso de trabalho – gostariamos de comecar pela analise de como, em dois sistemas juridicos distintos, a previsao tipificada em lei de casos especificos de lesao aos direitos da personalidade terminou por ser sentida como insuficiente pela consciencia juridica ...
José Lamartine Corrêa de Oliveira +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visão kantiana, bem como o seu desenvolvimento histórico.
Cleyson M. Mello
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Pensar, 2015 A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Quadro geral dos direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 Este artigo pretende oferecer uma visao global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicacao as pessoas juridicas, passando pela superposicao do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados historicos, classificacao, analise jurisprudencial, doutrinaria e legislativa dos pontos centrais que envolvem ...
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Direitos da Personalidade sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2016 A presente pesquisa visa ao estudo dos direitos fundamentais da personalidade nas relações do trabalho, notadamente no que se refere à suficiência e adequação da sua proteção. Com efeito, em face da inarredável lacuna do direito laboral quanto ao particular, amparando-se em disposição expressa celetista, busca-se no regramento civil a salvaguarda ...
Leiliane Piovesani Vidaletti +1 more
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Função de "Defensor da Criança"
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade.
Rafael Miranda Santos +1 more
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Espaço Jurídico, 2015 O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoEsta pesquisa aborda os limites constitucionais para o reconhecimento da natureza com direito e personalidade jurídica. Examina a interpretação dos operadores do STF em relação às visões antropocêntricas e não antropocêntricas, que condicionam o direito da natureza no ordenamento jurídico brasileiro.
Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
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A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil
Revista Jurídica Portucalense, 2021 O Código Civil português de 1966 é um Código de elevado nível técnico e científico, tendo consagrado soluções muito importantes, também e designadamente no sector dos direitos de personalidade, com a consagração de um “direito geral de personalidade”, ao
António Pinto Monteiro
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