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A CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A (DES)PROTEÇÃO DOS GRUPOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie
A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA   +1 more
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JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

open access: yesTHEMIS: Revista da Esmec
O presente trabalho tem por objetivo procurar saber se a justiça Restaurativa é mais uma forma de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, bem como um instrumento garantidor dos direitos da personalidade das vítimas, deste tipo específico de ...
Jaqueline De Oliveira Alexandre Lagoa e Silva   +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante   +1 more
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Tecnologias Informacionais: As repercussões das TICs nas Redes Sociais e a Ofensa aos Direitos da Personalidade

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
O presente artigo tem por escopo analisar os impactos da incorporação/utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas redes sociais e nos direitos da personalidade.
Mayume Caires Moreira   +1 more
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Pessoas em situação de miserabilidade: o Benefício da Prestação Continuada (BPC) promove a inclusão social e os direitos da personalidade?

open access: yesRevista de Direitos e Garantias Fundamentais
O elevado número de cidadãos brasileiros em situação de miserabilidade impõe ao Estado o dever de instituir um programa de transferência de renda capaz de proporcionar o mínimo existencial para estas pessoas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se
Nadia Carolina Martins Pereira   +2 more
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LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: ASPECTOS DA LEI Nº 14.020/2020 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES SEGURADOS DO RGPS EM TEMPOS DE PANDEMIA

open access: yesRevista Direitos Culturais
A presente pesquisa tem como objeto a Lei nº 14.020/2020 criada durante a pandemia de Covid-19, e buscará avaliar a sua efetividade a luz do conceito de ‘legislação simbólica’.
Deomar Adriano Gmach, D. Siqueira
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As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859

open access: yesPensar, 2015
A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Entre autonomia e memória: A liberdade como eixo dos direitos da personalidade no constitucionalismo brasileiro

open access: yesResearch, Society and Development
O artigo objetiva analisar a liberdade como direito da personalidade a partir de uma abordagem teórico-bibliográfica, dedutiva e hermenêutico-crítica. Partindo das matrizes filosóficas clássicas e modernas, o estudo demonstra que a liberdade percorre um ...
L. Vivian, C. Fermentão
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Direitos da personalidade

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visão kantiana, bem como o seu desenvolvimento histórico.
Cleyson M. Mello
doaj  

O estado da arte da natureza dos direitos da personalidade

open access: yesContribuciones a las ciencias sociales
O presente trabalho busca analisar uma hipótese estrutural de um paradoxo na natureza jurídica dos direitos da personalidade, utilizando uma metodologia dedutiva apoiada em uma revisão sistemática do estado da arte para se entender como se encontra a ...
F. D. de Almeida   +2 more
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