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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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O Estado de Direito e os direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1979 Por motivos de natureza puramente de metodo de exposicao – e que melhor serao entendidos no curso de trabalho – gostariamos de comecar pela analise de como, em dois sistemas juridicos distintos, a previsao tipificada em lei de casos especificos de lesao aos direitos da personalidade terminou por ser sentida como insuficiente pela consciencia juridica ...
José Lamartine Corrêa de Oliveira +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante +1 more
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O DIREITO AO AFETO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2011 O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do afeto como direito de personalidade no Estado Democrático de Direito, tendo por base a leitura conferida a tal valor fundamental, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. A mencionada evolução será apresentada a partir da caracterização do valor afeto como efetivo direito de personalidade,
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Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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Pensar, 2015 A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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Desaposentação e os Direitos da Personalidade
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2016 O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a importância da evolução dos direitos humanos e direitos fundamentais, constando quão antiga são as prerrogativas inerentes à condição humana e direitos da personalidade, apresentando ainda o princípio dos princípios, a norma das normas, ou seja, a dignidade da pessoa humana, e a possiblidade da ...
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Quadro geral dos direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012 Este artigo pretende oferecer uma visao global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicacao as pessoas juridicas, passando pela superposicao do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados historicos, classificacao, analise jurisprudencial, doutrinaria e legislativa dos pontos centrais que envolvem ...
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o conceito dos direitos da personalidade na visão kantiana, bem como o seu desenvolvimento histórico.
Cleyson M. Mello
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A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil
Revista Jurídica Portucalense, 2021 O Código Civil português de 1966 é um Código de elevado nível técnico e científico, tendo consagrado soluções muito importantes, também e designadamente no sector dos direitos de personalidade, com a consagração de um “direito geral de personalidade”, ao
António Pinto Monteiro
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