Results 81 to 90 of about 180,249 (159)

A “morte” da persona digital: a exclusão de perfis em redes sociais e seus impactos nos direitos da personalidade

open access: yesCivilistica.com
O presente artigo busca analisar a manifestação da personalidade humana no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, e as implicações jurídicas da exclusão da persona digital.
Leonardo Machado Acosta   +1 more
doaj   +1 more source

MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UFG
O presente artigo tem como objetivo abordar situações em que esteja em jogo a violação dos direitos da personalidade do consumidor (vulnerável ou hipossuficiente) e a solução de eventuais conflitos surgidos em relações de consumo malsucedidas. Em pauta a
Alexandre Herrera De Oliveira   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Adoção tardia: da possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar como um direito da personalidade de crianças e adolescentes no Brasil e suas consequências no âmbito das propostas de busca ativa

open access: yesCivilistica.com
A partir da problemática da adoção tardia no Brasil, este trabalho tematiza a possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar, para o fim de considerá-lo, além de um direito fundamental, também um direito da personalidade de crianças e
Raissa Arantes Tobbin   +1 more
doaj   +1 more source

A ilicitude da prova obtida por meio da neurotecnologia no processo penal e a violação de direitos da personalidade do acusado

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia
O presente artigo analisa como a neurotecnologia, uma modalidade de neurociência que é capaz de conectar cérebro e máquina por meio da tecnologia, pode ser utilizada no processo penal enquanto meio de obtenção de provas ao acessar dados neurais e, com ...
Verena Dias Barboza Munhoz   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Direitos da personalidade e dignidade humana: uma visão geral dos direitos da personalidade e sua importância em relação à dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista do Curso de Direito do UNIFOR
O objetivo da presente pesquisa foi explorar a profunda relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando sua importância no contexto jurídico e ético.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Os direitos da personalidade e o nascituro

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
doaj  

Os direitos morais do autor

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos
Allan Rocha de Souza
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy