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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro

Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Esta pesquisa aborda os limites constitucionais para o reconhecimento da natureza com direito e personalidade jurídica. Examina a interpretação dos operadores do STF em relação às visões antropocêntricas e não antropocêntricas, que condicionam o direito da natureza no ordenamento jurídico brasileiro.
Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
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O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra ...
Raquel Magalhaes Duarte
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PESSOA JURÍDICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

REVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Pretende-se por meio deste artigo evidenciar a possibilidade de aplicação dos direitos da personalidade as pessoas jurídicas, para tanto buscou-se analisar a extensão do art. 52 do Código Civil, que prevê expressamente a aplicação dos direitos da personalidade em favor das pessoas jurídicas, sendo a análise realizada em conjunto com o previsto no art ...
Luís Fernando Centurião, Marcelo Negri Soares   +1 more
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Os direitos morais do autor

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos
Allan Rocha de Souza
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Souza Neto AC, Frazão P.
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Perceptions of ageism among undergraduate nursing students. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Moura VDC, Niwa LMS, Ciosak SI.
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Violence against black women: healthcare professionals' knowledge and practices. [PDF]

Rev Bras Enferm
Monteiro DS, Rodrigues ILA, Andrade EGR, Nogueira LMV, Silva IFSD, Soares AS, Silva GPD.   +6 more
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Addressing the burden of violence on global mental health: contributions of Narrative Exposure Therapy across different health systems. [PDF]

Cad Saude Publica
Serpeloni F, Köbach A, Chibashimba A, Crombach A, Domen I, Arango I, Avanci JQ, Robjant K, Abreu L, Schauer M, Görtz N, Axelsson S, Ferreira VN, Assis SG.   +13 more
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Direitos da Personalidade

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 1995
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Tempo perdido e os direitos da personalidade

, 2021
TEMPO PERDIDO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADEResumo: O presente trabalho apresenta a análise do instituto da responsabilidade civil e seus reflexos relacionados ao dano temporal, espécie de dano que tem se consolidado na doutrina e presente nas decisões dos tribunais, como forma de reconhecer e ratificar a tutela do tempo.
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