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Quadro geral dos direitos da personalidade

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012
Este artigo pretende oferecer uma visao global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicacao as pessoas juridicas, passando pela superposicao do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados historicos, classificacao, analise jurisprudencial, doutrinaria e legislativa dos pontos centrais que envolvem ...
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A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil

Revista Jurídica Portucalense, 2021
O Código Civil português de 1966 é um Código de elevado nível técnico e científico, tendo consagrado soluções muito importantes, também e designadamente no sector dos direitos de personalidade, com a consagração de um “direito geral de personalidade”, ao
António Pinto Monteiro
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O Estado de Direito e os direitos da personalidade

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1979
Por motivos de natureza puramente de metodo de exposicao – e que melhor serao entendidos no curso de trabalho – gostariamos de comecar pela analise de como, em dois sistemas juridicos distintos, a previsao tipificada em lei de casos especificos de lesao aos direitos da personalidade terminou por ser sentida como insuficiente pela consciencia juridica ...
José Lamartine Corrêa de Oliveira, Francisco Ferreira Muniz   +1 more
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Função de "Defensor da Criança"

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo versa sobre a atuação da Defensoria Pública na função processual de “Defensora da Criança”, no contexto de conflito entre a autoridade parental e os direitos da personalidade.
Rafael Miranda Santos, Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Espaço Jurídico, 2015
O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano.
Daniela Vasconcellos Gomes
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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro

Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Esta pesquisa aborda os limites constitucionais para o reconhecimento da natureza com direito e personalidade jurídica. Examina a interpretação dos operadores do STF em relação às visões antropocêntricas e não antropocêntricas, que condicionam o direito da natureza no ordenamento jurídico brasileiro.
Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Percurso, 2018
O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o prisma da doutrina e da jurisprudência, o fundamento legal da desconsideração da personalidade jurídica, principalmente em relação ao direito tributário e no processo tributário-fiscal. Buscou-se desse modo, analisar criticamente o ambiente do direito tributário e o processo de execução fiscal, e ...
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AS PRINCIPAIS QUESTÕES DA REFORMA TRABALHISTA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

, 2022
O estudo analisa o impacto reforma trabalhista sobre os direitos da personalidade, objetivando o exame da tutela da dignidade da pessoa humana na nova legislação, em busca da manutenção da finalidade do Direito do Trabalho: a tutela do trabalhador.
Silva, Leda Maria Messias da, Pires, Marcela Sandri   +1 more
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Desaposentação e os Direitos da Personalidade

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2016
O presente artigo traz à tona uma reflexão sobre a importância da evolução dos direitos humanos e direitos fundamentais, constando quão antiga são as prerrogativas inerentes à condição humana e direitos da personalidade, apresentando ainda o princípio dos princípios, a norma das normas, ou seja, a dignidade da pessoa humana, e a possiblidade da ...
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Da personalidade e dos direitos da personalidade

, 2006
Apresenta que a proteção da dignidade da pessoa humana tornou-se uma necessidade imediata às constantes invenções científicas em vastas áreas do conhecimento que geram ameaças e lesões aos atributos personalíssimos do homem contemporâneo.
Rocha, Claudia Xavier da
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