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O presente artigo busca analisar a manifestação da personalidade humana no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, e as implicações jurídicas da exclusão da persona digital.
Leonardo Machado Acosta +1 more
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O presente artigo tem como objetivo abordar situações em que esteja em jogo a violação dos direitos da personalidade do consumidor (vulnerável ou hipossuficiente) e a solução de eventuais conflitos surgidos em relações de consumo malsucedidas. Em pauta a
Alexandre Herrera De Oliveira +1 more
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A partir da problemática da adoção tardia no Brasil, este trabalho tematiza a possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar, para o fim de considerá-lo, além de um direito fundamental, também um direito da personalidade de crianças e
Raissa Arantes Tobbin +1 more
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O presente artigo analisa como a neurotecnologia, uma modalidade de neurociência que é capaz de conectar cérebro e máquina por meio da tecnologia, pode ser utilizada no processo penal enquanto meio de obtenção de provas ao acessar dados neurais e, com ...
Verena Dias Barboza Munhoz +2 more
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O objetivo da presente pesquisa foi explorar a profunda relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando sua importância no contexto jurídico e ético.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini +1 more
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Os direitos da personalidade e o nascituro
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Precoma DB.
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O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos
Allan Rocha de Souza
doaj
[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]
Jesus NN +3 more
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[Autism spectrum disorder today: critical reflections on hyperdiagnosis]. [PDF]
Silva RAD, Queiroz SDPO, Silva FPD.
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