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Autonomia, bioética e direitos da personalidade
Revista de Direito Sanitário, 2000 Em sentindo amplo, a palavra autonomia significa a condição de uma pessoa, ou de um grupo de pessoas, se determinar por si mesmo, ou seja, de se conduzir por suas próprias leis, por auto-regulamentação ou auto-regramento. Por exemplo, na Biologia considera-se autônomo o animal capaz de levar uma existência Independente e própria, em contraposição ao ...
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialO presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa +2 more
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Prefácio [Direitos da personalidade]
, 2012 Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela ...
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
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DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE : UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA
O direito a saúde na qualidade de direito da personalidade, mostra-se imprescindível para fins de dignificação da pessoa humana, com uma intensa discussão a respeito de sua concepção e sua qualificação como direito primordial para o indivíduo.
Pinto, Washington Aparecido +1 more
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Precoma DB.
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A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro
, 2021 A pessoa jurídica constitui-se hoje como instrumento essencial para o Homem poder desenvolver as suas atividades económicas e com o advento da globalização assumiu cada vez mais uma maior relevância. A limitação patrimonial com escusa de responsabilização de seus titulares é corolário básico do sistema de personalidade jurídica da pessoa jurídica ...
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Renunciabilidade dos direitos da personalidade [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática da renúncia dos direitos da personalidade. Para isso, desenvolveu-se primeiramente um estudo sobre a evolução doutrinária e histórica que edificou essa ...
Borges, Hugo Leonardo
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IDENTIDADE NA DEMOCRACIA , DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA D“ELES”. [PDF]
O fascismo foi um termo que marcou a última guerra mundial, tem-se constatado a preocupação social e de obras em abordar o assunto, tanto no Brasil quanto no mundo.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin +1 more
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Cidadania e os direitos de personalidade [PDF]
, 2002 Analisa os direitos da personalidade, defendendo a necessidade de ampliação interpretativa da proteção da pessoa humana em face da insuficiente técnica ...
Tepedino, Gustavo
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Considering the social scenario, in which the training groups have sought the most diverse forms of economic growth and technological development, the current legislation began to require special care with the use of natural resources and the environment,
de Souza Zanuso, Ritielle +1 more
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