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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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, 2021 A tutela dos direitos da personalidade ganha novos contornos, porém limitados, com o Código Civil de 2002. Nesse sentido, esta pesquisa busca o que são os direitos da personalidade, para uma melhor compreensão do tema, mais especificamente o direito à ...
Gondim Filho, Dário Cavalcante; Universidade Federal do Ceará +1 more
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem [PDF]
, 2009 The phenomenon called “constitucionalização do direito privado” obtains attention in brazilian legislation with Brazil Federal Constitution of 1988, followed by the Civil Code of 2002. This phenomenon is special related to the fundamental rights and with
Marcantonio, Denise Jacques
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POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL [PDF]
O presente trabalho visa estudar a política criminal de drogas do proibicionismo a partir dos direitos da personalidade entendidos como derivações do mandamento constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana.
de Castro, Alexander +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Com os debates acerca da possibilidade do uso de informações obtidas a partir de exames de DNA de seres humanos, e da possibilidade deste teste de violação aos direitos da personalidade, sse artigo busca analisar os aspectos jurídicos da recusa ao exame
Mayara Alyne Magro +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados pessoais por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em especial, analisando a doutrina civilista e classificação dos direitos de personalidade no ...
Rodrigo Róger Saldanha +1 more
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Direitos da personalidade e dano moral coletivo
, 2011 Contextualiza os direitos da personalidade no universo dos direitos humanos e dos direitos humanos fundamentais, para em segundo plano, embora não menos relevante, discutir as principais diferenciações entre esses dois institutos jurídicos de ...
Santos, Enoque Ribeiro dos
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Civilistica.com, 2018 Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE?
, 2011 Desde as revoluções burguesas do século XVIII, diversos conceitos formais foram propostos para os direitos fundamentais, mas ainda não há consenso sobre a possibilidade de conceituá-los materialmente.
de Almeida, Rodrigo Andrade; UNIFACS
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Inteligência artificial e direitos da personalidade
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018 A inteligência artificial surgiu concomitantemente com a eletrônica e a ciência da computação na década de 1950. Tem sido aplicada cada vez mais em diversas áreas e potencializou-se com a maior capacidade de armazenamento e tráfego de dados pela Internet.
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