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O sharenting, prática de pais que compartilham fotos, vídeos e informações sobre seus filhos nas redes sociais, levanta questões acerca dos direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes.
Elaine Christina da Silva Sanches Bueno +1 more
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj
A pesquisa trata sobre os conceitos privatistas da origem da proteção de dados pessoais por meio de uma análise do direito comparado da legislação europeia, em especial, analisando a doutrina civilista e classificação dos direitos de personalidade no ...
Rodrigo Róger Saldanha +1 more
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A ERA DA EXPOSIÇÃO: O IMPACTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A vida no ambiente digital, principalmente relacionada às mídias sociais, tem proporcionado constantemente aos direitos da personalidade uma maior exposição à riscos e abusos por outros usuários.
Elias Emanuel da Silva Soares +1 more
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A imprescritibilidade dos direitos da personalidade
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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HOUSING FIRST E A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Ainda que haja evoluções importantes para o combate à situação de rua, como a criação de leis e políticas públicas, o Brasil encontra dificuldades para que este cenário mude. Em um contexto internacional, o projeto Housing First tem se mostrado eficaz ao
Anna Carolyne Batistella Bianchini +2 more
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Este artigo examina o papel das novas tecnologias de informação e comunicação como forma de promoção de acesso ao patrimônio cultural da humanidade. Inicialmente, discute-se a proteção jurídica do patrimônio cultural e sua importância na preservação da ...
Jussara Schmitt Sandri +1 more
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O presente artigo aborda a intrínseca relação entre os direitos da personalidade no contexto do meio ambiente de trabalho, destacando a proteção dos atributos essenciais à pessoa humana, associados à vulnerabilidade do trabalhador frente a não ...
Amanda Aiko Morimoto Oikawa +2 more
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As crises éticas contemporâneas se apoiam numa razão individualista e egoísta, que representa a história da civilização ocidental, exigindo novas propostas éticas e jurídicas, como a filosofia de Emmanuel Lévinas.
Rodrigo Valente Giublin Teixeira +1 more
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A equidade de gênero em políticas públicas e os direitos da personalidade
A exata medida da distinção que circunda homens e mulheres é o parâmetro válido para uma equiparação equitativa entre os gêneros masculino e feminino.
I. D. da Motta, Maria de Lourdes Araújo
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