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OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE [PDF]

O presente trabalho tem por objetivo analisar o cabedal jurídico convergente a proteção aos defensores dos direitos humanos no Brasil, como medida de garantia do exercício da cidadania e de salvaguarda dos direitos de personalidade.
Siqueira, Dirceu Pereira, Lara, Fernanda Corrêa Pavesi, de Souza, Bruna Caroline Lima   +2 more
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS REPRODUTIVOS POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE [PDF]

A presente pesquisa trata da problemática relacionada a falta de assistência por parte do Estado aos procedimentos de reprodução humana assistida as pessoas inférteis.
Amaro, Mylene Manfrinato dos Reis, Moraes, Carlos Alexandre   +1 more
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A CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A (DES)PROTEÇÃO DOS GRUPOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

Revista Direito Mackenzie
A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, Bruna Caroline Lima de Souza   +1 more
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O DIREITO AO AFETO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2011
O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do afeto como direito de personalidade no Estado Democrático de Direito, tendo por base a leitura conferida a tal valor fundamental, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. A mencionada evolução será apresentada a partir da caracterização do valor afeto como efetivo direito de personalidade,
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DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Revista Jurídica da FA7, 2020
No cenário contemporâneo, em que se manifesta a sociedade da informação, fruto de revoluções tecnológicas, verifica-se o uso, cada vez maior, das mídias, difundindo-se, maciçamente, diferentes informações, sejam estas positivas ou negativas; agradáveis ou não.
Cristofer Paulo Moreira Rocha Silva, Michael César Silva   +1 more
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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO

, 2019
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Universidade de Araraquara (UNIARA), Araraquara, SP, Brasil.
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Direitos da Personalidade sob a Perspectiva do Direito do Trabalho

Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2016
A presente pesquisa visa ao estudo dos direitos fundamentais da personalidade nas relações do trabalho, notadamente no que se refere à suficiência e adequação da sua proteção. Com efeito, em face da inarredável lacuna do direito laboral quanto ao particular, amparando-se em disposição expressa celetista, busca-se no regramento civil a salvaguarda ...
Leiliane Piovesani Vidaletti, Ana Carolina Garcia Bonotto   +1 more
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Patrimonialização dos direitos da personalidade

, 2012
O presente trabalho consiste em uma análise crítica e doutrinária a respeito da relativização dos direitos da personalidade. Essa relativização é dada pela atribuição de valor econômico a uma classe de direitos ditos extrapatrimoniais.
Muniz de Oliveira, Leônidas Meireles Mansur
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As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859

Pensar, 2015
A sociedade contemporânea é marcada pela complexidade nas relações, pela globalização, pela massificação do consumo, pela explosão demográfica, pelo pluralismo e pela necessidade de um Direito dinâmico e que busque alcançar os seus fins.
Wesllay Carlos Ribeiro
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