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Adoção tardia: da possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar como um direito da personalidade de crianças e adolescentes no Brasil e suas consequências no âmbito das propostas de busca ativa

Civilistica.com
A partir da problemática da adoção tardia no Brasil, este trabalho tematiza a possibilidade de reclassificação do direito à convivência familiar, para o fim de considerá-lo, além de um direito fundamental, também um direito da personalidade de crianças e
Raissa Arantes Tobbin, Valeria Silva Galdino Cardin   +1 more
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A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro

, 2021
A pessoa jurídica constitui-se hoje como instrumento essencial para o Homem poder desenvolver as suas atividades económicas e com o advento da globalização assumiu cada vez mais uma maior relevância. A limitação patrimonial com escusa de responsabilização de seus titulares é corolário básico do sistema de personalidade jurídica da pessoa jurídica ...
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Os direitos da personalidade e o nascituro

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
Os direitos da personalidade foram acolhidos, tutelados e sancionados pelo ordenamento jurídico, em face da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Precoma DB.
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Direitos da personalidade, novas dimensões, contemporaneidade

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
O texto aborda a crise metodológica enfrentada pela ciência jurídica diante das múltiplas crises (ecológica, econômica, política, social e jurídica). A pesquisa propõe um programa alternativo de investigação, com foco na redefinição dos direitos da personalidade, considerando suas novas dimensões no contexto contemporâneo.
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Os direitos morais do autor

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos
Allan Rocha de Souza
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[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Jesus NN, Santos ASA, Nascimento MMGD, Radl-Philipp RM.   +3 more
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[Autism spectrum disorder today: critical reflections on hyperdiagnosis]. [PDF]

Cad Saude Publica
Silva RAD, Queiroz SDPO, Silva FPD.
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Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]

Rev Bras Enferm
Machado BB, Bertin AL, Cruz FMD, Araujo TF, Castelo PM.   +4 more
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Tereza de Jesus Sena: reformer of psychiatric and mental health nursing education and practice. [PDF]

Rev Bras Enferm
Peres MAA, Ramos JLC, Miranda PIG, Paim L, Loyola CMD.   +4 more
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