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O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR [PDF]

O presente artigo visa analisar, de maneira breve, como o assédio moral, o stalking e o cyberstalking assemelham-se, diferenciam-se e conectam-se no ambiente de trabalho. Assim, ao analisar como tais condutas desenvolvem-se no núcleo laboral, observar-se-
de Castro, Alexander, Borgio, Fernanda Andreolla   +1 more
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OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

Prim@ Facie
Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
doaj   +3 more sources

Direitos fundamentais e direito da personalidade [PDF]

, 2007
Apresenta, inicialmente, a análise dos direitos fundamentais da pessoa humana apresentando sua classificação geracional clássica e sua colocação nas Constituições brasileiras, em especial na Constituição Federal de 1988.
Coimbra, Clarice Helena de Miranda, Quaglioz, Flaviano Ribeiro   +1 more
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A imprescritibilidade dos direitos da personalidade

Revista JurisFIB
O presente artigo realiza um estudo focado na imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a compreensão da concepção clássica, adotada pela legislação de 1916, e da regulação dada pelo Código
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz   +1 more
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PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA [PDF]

O presente estudo tem por objetivo clarear a compreensão do que vem a ser a tutela jurídica aos atributos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das mulheres, isto é, aos direitos da personalidade feminina.
Siqueira, Dirceu Pereira, Castro, Lorenna Roberta Barbosa   +1 more
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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Civilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
doaj  

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado.
Marcelo Kokke Gomes
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O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA SISTÊMICA E A REGULAMENTAÇÃO DAS BIG TECHS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

, 2023
 Esta pesquisa analisará os aspectos da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, discorrendo acerca do sistema jurídico e o seu código binário, descrevendo quais aspectos adentram ao código do sistema. Neste sentido, tem-se como problema da pesquisa a
Borges Silva, Juvêncio, Silva Galdino Cardin, Valéria, Paulichi, Jaqueline da Silva   +2 more
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A 5ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p243

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa, Beatriz Cardoso Montanhana   +1 more
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A supressão de sobrenome legitimada pela constatação de abandono afetivo pelo genitor [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito ao nome, caracterizado não apenas como um instrumento de individualização da pessoa natural, mas também, e principalmente, como um direito da ...
Pereira, Débora de Souza
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