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Direito à alimentação e os direitos da personalidade

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O direito à alimentação figura-se como um direito essencial à vida humana, figurando-se como um direito pluridimensional e, deste modo, refletindo em inúmeros outros direitos importantes à vida das pessoas e a efetivação da dignidade da pessoa humana.
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Peixoto Espósito, Bruna Caroline Lima de Souza   +2 more
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O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Para além dos direitos humanos

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção ...
Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva   +1 more
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O direito de imagem introduzido nos direitos da personalidade

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2023
Busca-se através deste artigo a realização de uma análise no tocante ao surgimento dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, dando maior destaque ao direito de imagem. Com o aumento significativo do uso das redes sociais e demais meios de comunicação torna-se de fundamental relevância abordar algumas questões controvertidas do ...
Guilherme César dos Santos Silva, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Claudinei Jacob Gottems   +2 more
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A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
O presente artigo realiza um estudo da irrenunciabilidade e da intransmissibilidade dos direitos da personalidade, características expressamente previstas pelo art. 11 do Código Civil. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Após a compreensão
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz   +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO

, 2016
This article aims to identify the existence and classify the personality rights of the unborn. Therefore, it is necessary to present the legal nature of the unborn child. In this sense, the study assumes that the unborn child is assigned legal personality grounded in the Conceptionist theory that assures personality rights from the conception. Although
Giorge André Lando, Corso, Rita De Cássia Leite   +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM

Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
Esta pesquisa tematiza os direitos da personalidade após a morte do titular. O problema de pesquisa pode ser sintetizado como: considerando as teorias sobre a tutela da personalidade post mortem, é possível considerar a que a titularidade dos direitos da personalidade permanece com o falecido?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
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A CONCEPÇÃO CLÁSSICA-CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A (DES)PROTEÇÃO DOS GRUPOS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS

Revista Direito Mackenzie
A tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, Bruna Caroline Lima de Souza   +1 more
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A Hierarquização Constitucional dos Direitos da Personalidade

, 2023
O presente artigo tratará de tema controverso no direito contemporâneo, qual seja, a hierarquização dos direitos de personalidade, que por natureza são indisponíveis, discorrendo acerca do início e do fim da personalidade, dos conceitos e das teorias acerca da possibilidade ou não dessa hierarquização, concluindo ao fim que a melhor opção ao julgador é
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ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo explora o papel do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade no âmbito do direito das famílias. Através da análise de casos emblemáticos, como o reconhecimento do casamento homoafetivo e da multiparentalidade, examina-se ...
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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