Results 41 to 50 of about 180,249 (159)

O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
doaj  

Para além dos direitos humanos

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção ...
Carlos Alexandre Moraes   +1 more
doaj   +1 more source

papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) para efetivação dos Direitos da Personalidade

open access: yesRevista de Direito Internacional e Globalização Econômica
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) na efetivação dos direitos da personalidade, haja vista que estes são corriqueiramente violados.
Nathália Balarêz Lopes da Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

PESSOA JURÍDICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Pretende-se por meio deste artigo evidenciar a possibilidade de aplicação dos direitos da personalidade as pessoas jurídicas, para tanto buscou-se analisar a extensão do art.
Luís Fernando Centurião   +1 more
semanticscholar   +1 more source

NEURODIREITOS: A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO CHILENA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a proposta pioneira chilena de regulação dos neurodireitos à luz dos direitos da personalidade. O Chile é pioneiro no âmbito internacional quanto à discussão da temática, uma vez que realizou reforma ...
Raissa Arantes Tobbin   +2 more
semanticscholar   +1 more source

ALGORITMOS DA DIGNIDADE: A CRISE SILENCIOSA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA IA

open access: yesRevista Direitos Culturais
Este artigo analisa o papel das políticas públicas na proteção dos direitos da personalidade frente aos desafios da inteligência artificial e da privacidade de dados no Brasil.
R. Bezerra, D. Siqueira
semanticscholar   +1 more source

DIGNIDADE HUMANA E TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DO INDIVÍDUO ABSTRATO À PESSOA CONCRETA NO ESTADO CONSTITUCIONAL

open access: yesRevista contemporânea
O presente artigo investiga a trajetória histórico-conceitual da dignidade da pessoa humana, desde suas formulações na Antiguidade até sua positivação nas constituições contemporâneas, para evidenciar o modo como esse percurso se converte em fundamento ...
F. D. de Almeida   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DESCONSIDERAÇÃO POSITIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: O BEM DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO PRIVADO CONSTITUCIONAL

open access: yesRevista contemporânea
O presente artigo examina a desconsideração positiva da personalidade jurídica, técnica que afasta a autonomia patrimonial da sociedade para estender a impenhorabilidade do bem de família a imóveis empresariais de uso residencial.
Simão Pedro Wolochatyi Munhoz, C. Otero
semanticscholar   +1 more source

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELEVÂNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NA PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

open access: yesRevista Destaques Acadêmicos
Este artigo analisa a proteção dos direitos da personalidade no âmbito do direito processual civil brasileiro, enfatizando o papel dos precedentes judiciais na promoção da segurança jurídica.
W. Manzato   +2 more
semanticscholar   +1 more source

 UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTEXTO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

open access: yesTHEMIS: Revista da Esmec
O estudo tem como objetivo a análise, pelo viés dos direitos da personalidade e sob uma ótica da boa vontade de Immanuel Kant, da possibilidade de ampliar a compreensão do tipo penal de reduzir pessoa a condição análoga à de escravo.
Victor Raniero, C. Otero
semanticscholar   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy