Results 21 to 30 of about 4,748 (190)
Direitos da personalidade e a herança digital
Revista Vianna Sapiens, 2022 O presente artigo visa o estudo da herança digital analisada sobre o prisma dos direitos da personalidade, indagando se o patrimônio digital, de maneira unitária, será transmitido aos herdeiros por ocasião da morte do autor da herança ou se existem bens não suscetíveis devido a seu caráter afetivo. Assim, expõe-se que, segundo doutrina unânime, os bens
Alexandra De Oliveira da Silva +1 more
openaire +1 more source
reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com ...
Beatriz Caroline Fiaes +1 more
doaj +1 more source
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA DA PERSONALIDADE DIGITAL
, 2022 A presente pesquisa busca traçar considerações sobre os direitos da personalidade e a tutela da personalidade digital, com isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos, sites e dentre outras fontes de informação, essenciais para traçar as questões aqui ...
openaire +2 more sources
INEXPROPRIABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Percurso, 2019 Relatos históricos, os quais nos dão conta de que havia, até bem HÁ pouco tempo, uma prevalência dos bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia.
MONTESCHIO, Horácio +2 more
openaire +2 more sources
DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2022 O projeto moderno fundado no racionalismo filosófico e com a proposta de legitimação social e política a partir da razão que, gravitando em torno dos direitos da personalidade, trouxe diversas mudanças sociais; esta ideia de progresso europeia projetada ao restante do globo permitiu a colonização de diversos povos, fundada na ideia de hierarquização ...
Walter Lucas Ikeda +1 more
openaire +1 more source
O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM [PDF]
O acesso à justiça, como garantia fundamental e princípio previsto na Constituição Federal, constitui verdadeiro imperativo de concretização dos direitos.
Menengoti Ribeiro, Daniela +2 more
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
doaj +1 more source
OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A pandemia da COVID-19 afetou profundamente a economia mundial, gerando diversos impactos econômicos e empresariais aos direitos da personalidade de todos, em todos os cantos do mundo.
Andryelle Vanessa Camilo Pomin +2 more
doaj
Relações Internacionais no Mundo Atual, 2019 Os relatos históricos apontam que houve um momento na história em que os bens corpóreos, tangíveis, mensuráveis tinham prevalência em face do próprio homem, por conseguinte o homem era classificado em razão da sua origem de nascimento, bem como a classe a que pertencia.
Alba, Juan Fernando Durán +2 more
openaire +3 more sources
Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
core