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OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
A pandemia da COVID-19 afetou profundamente a economia mundial, gerando diversos impactos econômicos e empresariais aos direitos da personalidade de todos, em todos os cantos do mundo.
Andryelle Vanessa Camilo Pomin   +2 more
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Os direitos da personalidade post mortem e a doação de órgãos

open access: yesTHEMIS REVISTA JURÍDICA
O objetivo da presente pesquisa foi investigar a interseção entre os direitos da personalidade, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana no contexto jurídico brasileiro.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini   +1 more
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório   +2 more
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Personalidade, sexualidade e violência: problematizando direitos fundamentais de nossa vida civil a partir de Westworld

open access: yesEspaço Jurídico, 2022
O artigo problematiza direitos fundamentais civis, como direitos de personalidade, direitos da sexualidade e de proteção e não violência a partir da obra seriada fílmica Westworld, interrelacionando fatos e situações que dão base à noção de humanidade ...
Eder Fernandes Monica
doaj  

Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

open access: yesPrim@ Facie, 2023
O direito à saúde figura no ordenamento jurídico brasileiro como um legítimo direito humano e fundamental social, cuja garantia encontra-se atrelada ao direito à vida e instrumentalizada por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS).
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA   +1 more
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Direitos da Personalidade e Responsabilidade Estatal: A Proteção da Saúde Psíquica dos Policiais Militares sob a Perspectiva da Teoria do Direito

open access: yesCuadernos de Educación y Desarrollo
Este artigo examina a responsabilidade do Estado diante dos impactos psíquicos sofridos por policiais militares no exercício da função, analisando a questão sob a perspectiva da Teoria do Direito e sua conexão com os Direitos da Personalidade. A pesquisa
F. D. de Almeida   +2 more
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório   +2 more
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A fragilização da norma jurídica dos direitos da personalidade pela expansão conceitual acrítica: uma análise teórica de sua eficácia no sistema jurídico contemporâneo

open access: yesContribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo propõe uma análise teórico-jurídica crítica sobre os impactos da expansão abstrata e acrítica dos direitos da personalidade no Direito Civil brasileiro contemporâneo, inserindo-se na linha de pesquisa “Teoria dos Direitos da ...
Guilherme Magalhães de Souza   +2 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL E A PRODUÇÃO DE DEEP NUDES: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho aborda as implicações jurídicas, sociais e éticas do uso de inteligência artificial para manipular imagens íntimas sem consentimento.
Sara de Jesus dos Santos   +1 more
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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
doaj  

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