Results 21 to 30 of about 166,146 (155)
reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com ...
Beatriz Caroline Fiaes +1 more
doaj +1 more source
DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE
Revista ESMAT, 2022 O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética ...
Francisco Caetano Pereira +2 more
openaire +2 more sources
Revista do Direito Público, 2020 A consagração dos direitos de personalidade no Código Civil brasileiro de 2002 é consequência de uma série de transformações sociais e jurídicas operadas ao longo dos séculos XIX e XX, que culminaram na concepção de que o novo centro do ordenamento jurídico é a pessoa humana, circunstância que gera um processo de personalização do direito.
Valéria Silva Galdino Cardin +1 more
openaire +3 more sources
DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIFERENTE E DEMOCRACIA:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2022 O projeto moderno fundado no racionalismo filosófico e com a proposta de legitimação social e política a partir da razão que, gravitando em torno dos direitos da personalidade, trouxe diversas mudanças sociais; esta ideia de progresso europeia projetada ao restante do globo permitiu a colonização de diversos povos, fundada na ideia de hierarquização ...
Walter Lucas Ikeda +1 more
openaire +1 more source
OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A pandemia da COVID-19 afetou profundamente a economia mundial, gerando diversos impactos econômicos e empresariais aos direitos da personalidade de todos, em todos os cantos do mundo.
Andryelle Vanessa Camilo Pomin +2 more
doaj
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A TUTELA DA PERSONALIDADE DIGITAL
, 2022 A presente pesquisa busca traçar considerações sobre os direitos da personalidade e a tutela da personalidade digital, com isso, utilizou-se a metodologia qualitativa, tendo como método a revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos, sites e dentre outras fontes de informação, essenciais para traçar as questões aqui ...
openaire +1 more source
DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
doaj +4 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO ser humano está no centro de proteção do ordenamento jurídico brasileiro, daí porque todos os Poderes do Estado, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estão incumbidos de garantir os direitos que protegem o seu bem-estar ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
doaj +1 more source
Espaço Jurídico, 2022 O artigo problematiza direitos fundamentais civis, como direitos de personalidade, direitos da sexualidade e de proteção e não violência a partir da obra seriada fílmica Westworld, interrelacionando fatos e situações que dão base à noção de humanidade ...
Eder Fernandes Monica
doaj
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
doaj +1 more source