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OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

open access: yesPrim@ Facie
Este artigo tem como temática o estudo sobre a liberdade e os direitos da personalidade. O problema que orienta a pesquisa sintetiza-se como: qual a relação entre a liberdade, enquanto um conceito jurídico, com o direito de personalidade?
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira   +1 more
doaj   +4 more sources

A 5ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A INSEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p243

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A 5ª Revolução Industrial promete uma nova era de cooperação avançada entre humanos e máquinas inteligentes, trazendo transformações profundas nas relações de trabalho.
Sandra Morais de Brito Costa   +1 more
doaj   +2 more sources

Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
A consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
doaj   +2 more sources

Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade

open access: yesRevista Brasileira de Direito
Neste trabalho, é abordada a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade, tendo em vista que tanto aquela quanto estes pretendem promover as características singulares do ser humano em um contexto de ...
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
doaj   +2 more sources

Direitos da personalidade e IA: segurança jurídica na automação contratual

open access: yesDireito & TI
O presente estudo explora a relação entre os direitos da personalidade, a inteligência artificial (IA) e os contratos digitais, com foco na segurança jurídica diante da automação de decisões.
Welington Júnior Jorge Manzato   +2 more
exaly   +2 more sources

Direitos da Personalidade

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente artigo examina os fundamentos teóricos dos direitos da personalidade, com foco na origem moderna; as transformações do conceito e o desafio hodierno da tutela de proteção do sujeito na era da técnica.
Elpídio Paiva Luz Segundo
doaj   +5 more sources

A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas

open access: yesCivilistica.com, 2023
A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
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direitos da personalidade

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
O presente trabalho tem por objetivo analisar a cobertura vacinal infantil no Brasil, em especial o impacto que a Política Nacional de Imunizações vem sofrendo com movimentos de antivacinação.
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
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Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho aborda a polêmica a respeito da possibilidade ou não de disposição sobre os direitos da personalidade, através de uma perspectiva histórica de seu surgimento, em conjunto com análise doutrinária sobre o tema.
Lúcia Souza d'Aquino
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A EFETIVIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTRATO LABORAL: NOVAS POSSIBILIDADES

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
Os Direitos da Personalidade, advindo do direito civil, são uma base comum a todos os ramos da Ciência do Direito. Isso se deve pelo fato de que tais direitos representam garantias ao cidadão, sem as quais a vida em sociedade seria seriamente ...
Marcelo Ivan Melek, Luiz Eduardo Gunther
doaj   +1 more source

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