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La transacción o el juego de la autonomía para sortear conflictos
Pensar, 2023 A autonomia é hoje um dos conceitos jurídicos mais populares em relação à pessoa (classificada como privada, individual ou mesmo pessoal, como mencionado em inúmeras ocasiões na reforma do ordenamento jurídico espanhol realizada pela Lei 8/2021).
Manuel Ángel de las Heras García
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 A obra Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores, de autoria de Graziela Colombari, é obra de suma importância no atual cenário brasileiro de precarização das relações de trabalho após a ...
Rodrigo Wasem Galia
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Los juegos del hambre: una mirada desde el derecho contractual y civil
Episteme, 2023 Si bien es cierto que la primera óptica a la que acaece esta trilogía literaria conduce constantemente al derecho público y su eje específico de derechos humanos, en este artículo reflexivo se reconocen y señalan múltiples figuras contractuales y de ...
Angie Verónica Rubio Velásquez
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Gestão social sob o crivo da linguagem do direito na mediação entre mundo-da-vida e sistema
Cadernos EBAPE.BR, 2023 Resumo O objetivo deste trabalho é compreender como a linguagem do direito mediatiza as relações entre mundo-da-vida e sistema, fundamentando teoricamente a gestão social ao colocar a sociedade como protagonista das ações públicas.
MARILENE DE SOUZA CAMPOS +1 more
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Autonomia privada e prazos prescricionais
Pensar, 2017 O artigo investiga, de forma crítica, a partir do método lógico-dedutivo, a proibição de convenção sobre os prazos prescricionais, disposta no art. 192 do Código Civil. Após apresentar os fundamentos da prescrição e a concepção atual de autonomia privada,
Daniel Bucar Cervasio +1 more
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Revista Videre, 2018 A análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 e do Habeas Corpus n. 124.306, ambos do Supremo Tribunal Federal, foi realizada com o objetivo de extrair dos julgados as pontuações relevantes dos Ministros no tocante à conceituação ...
Janaína Reckziegel, Cassiane Wendramin
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Revista de Derecho, 2020 El presente artículo tiene por objeto examinar los alcances de la autonomía privada en el régimen de la prescripción extintiva y la caducidad en el Derecho Civil, con especial referencia al Derecho uruguayo.
Jorge Rodríguez Russo
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Autonomía individual y autonomía colectiva como Fuente del Derecho
Revista de Derecho (Coquimbo), 2005 El presente artículo intenta un acercamiento crítico a la categoría dogmática jurídica tradicional de la autonomía privada de carácter individualista como Fuente del Derecho, entendiendo que ella deriva de una ideología que nace y se desarrolla y se ...
Patricio Masbernat
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O paradoxo da legitimidade a partir da legalidade segundo Habermas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 A autonomia jurídica surge da conexão co-originária entre a autnomia privada dos indivíduos e a autonomia pública dos cidadãos, a qual, contudo, ficou velada ao longo da história da filosofia política e jurídica por causa da herança metafísica do ...
Aylton Barbieri Durão
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AUTONOMIA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS
Revista Direito e Sexualidade, 2020 O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para
Quize Rôla
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