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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

open access: yesCivilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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Autonomía local y coordinación interinstitucional en zonas de frontera

open access: yesJurídicas, 2014
El artículo reflexiona sobre los resultados de investigación acerca de la relación entre autonomía local, coordinación interinstitucional y desarrollo sectorial en zonas de conurbación en la frontera colombo-venezolana y brasileño-argentina, las cuales ...
Carlos Manuel Jiménez Aguilar
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Autonomía privada y tipicidad contractual

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2013
Fernando Hinestrosa
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Novas perspectivas em Direito de Família e o princípio da autonomia privada: um estudo à luz da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas / New prospects in Family Law and the private autonomy principle: a study about effectiveness of fundamental rights in private relations

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016
Resumo: O presente artigo investiga a ingerência da autonomia privada nas relações de direito de família. Parte-se da nova concepção de família em que existe liberdade de atuação entre as partes componentes da entidade familiar para definir os contornos
Teila Rocha Lins D'Albuquerque
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Transition of care in pediatric surgery. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2022
Botelho A   +3 more
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