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IDENTIFICAÇÃO E ABRANGÊNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA
Revista ftPrivate autonomy is a fundamental concept in democratic societies, recognizing individuals' capacity to exercise their will and make decisions within the context of their private relationships.
Thiago Loyola Valente
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Contribuciones A Las Ciencias SocialesO estudo aborda a partir da autonomia privada uma nova proposta capaz de satisfazer as atuais dinâmicas das relações de trabalho. Definida como a liberdade de gerir direitos e estabelecer deveres, integra o conjunto de liberdades fundamentais. Constitui,
Rafaela Vargas Candido Rodrigues Goulart +2 more
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
O presente artigo analisa teoricamente se a implementação de nudges em plataformas de Online Dispute Resolution possui aptidão para violar a autonomia privada das partes, propondo, ao final, a observância de princípios e diretrizes para o desenvolvimento
Hugo Malone, D. Nunes
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O presente artigo analisa teoricamente se a implementação de nudges em plataformas de Online Dispute Resolution possui aptidão para violar a autonomia privada das partes, propondo, ao final, a observância de princípios e diretrizes para o desenvolvimento
Hugo Malone, D. Nunes
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, 2022
Los contratos inteligentes pueden definirse como protocolos computacionales que aseguran la ejecución de prestaciones de manera automática, reduciendo los riesgos de incumplimiento de las partes, anulando la intermediación de terceros y garantizando la ...
Edgar Andrés Fuentes Blanco
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Los contratos inteligentes pueden definirse como protocolos computacionales que aseguran la ejecución de prestaciones de manera automática, reduciendo los riesgos de incumplimiento de las partes, anulando la intermediación de terceros y garantizando la ...
Edgar Andrés Fuentes Blanco
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La Autonomía Privada, una reflexión analítica
Revista Científica de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y PolíticasEl texto tiene por objeto una reconstrucción conceptual de la autonomía privada, distinguiendo la misma de la libertad de contratación y de la autonomía de la voluntad, en el entendimiento de que tal disgregación, coadyuva a una más refinada construcción
Jaime Company
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Revista do Curso de Direito do UNIFOR
O objetivo do presente trabalho é analisar qual o papel da autonomia privada e do princípio da autodeterminação informativa, encampado na LGPD, na transmissibilidade de bens digitais de natureza híbrida/existencial.
Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves +1 more
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O objetivo do presente trabalho é analisar qual o papel da autonomia privada e do princípio da autodeterminação informativa, encampado na LGPD, na transmissibilidade de bens digitais de natureza híbrida/existencial.
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Revista da ESMESC
O objetivo geral desse artigo é analisar o tratamento jurídico das relações simultâneas sob a ótica dos princípios da monogamia, da autonomia privada e da boa-fé objetiva.
Julia Patricio Rodrigues
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O objetivo geral desse artigo é analisar o tratamento jurídico das relações simultâneas sob a ótica dos princípios da monogamia, da autonomia privada e da boa-fé objetiva.
Julia Patricio Rodrigues
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, 2021
Este artigo analisa a possibilidade e adequação da audiência obrigatória de conciliação ou mediação no processo civil. O estudo é feito com foco no princípio da Autonomia privada que orienta a Gestão consensual de conflitos. Também são analisadas algumas
N. Aragão
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Este artigo analisa a possibilidade e adequação da audiência obrigatória de conciliação ou mediação no processo civil. O estudo é feito com foco no princípio da Autonomia privada que orienta a Gestão consensual de conflitos. Também são analisadas algumas
N. Aragão
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A rápida expansão dos ativos criptográficos autogerenciados apresenta desafios significativos à lei sucessória brasileira, particularmente à luz das restrições impostas pelo artigo 426 do Código Civil em relação aos pactos sucessórios.
Cristiano Torres Lima
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A rápida expansão dos ativos criptográficos autogerenciados apresenta desafios significativos à lei sucessória brasileira, particularmente à luz das restrições impostas pelo artigo 426 do Código Civil em relação aos pactos sucessórios.
Cristiano Torres Lima
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