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Autonomia privada e cláusulas limitativas de responsabilidade

Revista Brasileira de Direito Civil, 2020
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Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais.

1999
Trata-se da questão de saber se as transformações verificadas na família e no património, designadamente no que se refere à emancipação da mulher, à igualdade dos cônjuges, à proliferação dos divórcios e das uniões de facto, por um lado, e à crescente importância dos bens móveis, facilmente passíveis de constituir objecto de transmissões encobertas ...
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À Outrance!: o duelo e a autonomia privada

2022
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Diretivas Antecipadas de Vontade: a interface entre autonomia privada e o ordenamento jurídico brasileiro

2022
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Autonomia privada e direitos reais

2023
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A relação entre autonomia pública e privada no pensamento Habermasiano

2021
T. de S. VERAS, A. R. FEIJÃO
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AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O FILME MAR ADENTRO: UM DIÁLOGO COM A AUTONOMIA PRIVADA DO INDIVÍDUO

Colloquium Socialis, 2022
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Autonomia privada e direito à legítima : deserdação e renúncia em vida

2019
A lei portuguesa reserva uma quota do património do autor da sucessão aos familiares mais próximos (herdeiros legitimários), que é designada como «legítima», não podendo estes dela ser privados contra sua vontade, nem a ela renunciar em vida do autor da sucessão.
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PRIVADA E OS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO CONTEMPORÂNEOS

Revista IMES Direito, 2011
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Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis

2020
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