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Cadernos de Saúde Pública, 1997 A autorização de internação hospitalar (AIH), unidade de observação do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), pode corresponder a uma internação de caráter agudo ou a um período delimitado de uma internação de longa duração.
Portela Margareth Crisóstomo +5 more
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Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
, 2005 Informa que o aborto é definido como crime contra a vida e diferentemente de outros modelos de tipicidade, surge em nosso ordenamento jurídico inserido na Parte Especial do Código Penal, segundo moldura típica proibitiva e permissiva.
Siqueira, Geraldo Batista de +1 more
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A DIGNIDADE NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: APLICAÇÃO DE CASTIGOS E RESPEITO À LIBERDADE
Direito em Debate, 2014 A Constituição Federal de 1988 e a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) definem a proteção integral da criança e do adolescente, com a proteção de seus direitos fundamentais, em especial, ao de liberdade, respeito e dignidade. São
Luciana Pessoa Nunes Santos
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Informe del Relator de la Primera Reunión de la Comisión Especial de Comercio
, 1994 Se reproduce el documento elaborado por la OEA/SER.H/XIII, CIES/CEC/doc.8/94 Rev. 1 de 18 de mayo de 1994.OEA.
OEA. Comisión Especial de Comercio
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Regulamentação Sanitária de Medicamentos
Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 2011 A regulamentação sanitária de medicamentos é uma das oito diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Trata-se da fiscalização e regulamentação de registro de medicamentos e da autorização de funcionamento desde os produtores até o varejo de ...
P.C. Mastroianni, R.C. Lucchetta
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Current evaluation of the clinical utility of Fluoromethylcholine-(18F) PET/CT in Prostate Cancer
Brazilian Archives of Biology and Technology, 2008 This short review is dedicated to the current status of the assessment of a new PET radiopharmaceutical, fluoromethylcholine-(18F) or FCH, which is taken-up by prostate cancer tissue, in contrary to fluorodeoxyglucose-(18F) or FDG.
Jean-Nöel Talbot, Yanna-Marina Chevalme
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Revista Acadêmica, 2017 Originalmente, o presente texto constituía o prefácio à obra BOULAD-AYOUB, Josiane; MELKEVIK, Bjarne; ROBERT, Pierre (dirs). L’Amour des lois. La crise de la loi moderne dans les sociétés démocratiques. Québec et Paris: Presses de l'Université Laval et L'
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna +2 more
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Pathergy: implications for the treatment of Pyoderma Gangrenosum lesions
Revista de Enfermagem da UFPI, 2020 DOI: https://doi.org/10.26694/reufpi.v9i0.9976 Objetivo: relatar o tratamento tópico usado em um caso de Pioderma Gangrenoso em uma mulher de 45 anos que apresentou manifestações clínicas típicas e que obteve boa resposta ao desbridamento ...
Iana Cibelly Moreira de Vasconcelos, Adriana Jorge Brandão, Janara Batista Cruz, Adelice Cangussu Oliveira Gois, Grazielle Roberta Freitas da Silva, Amanda Delmondes de Brito Fontenele Fernandes
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Pensar, 2015 O salário e a aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foram transformados em garantias especiais de obrigações contraídas diante de instituições financeiras a partir das leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e nº 10.953 ...
Cristhian Magnus de Marco +1 more
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, 1980 AUTORIZAÇÃO n. 012/80-PRES, 15 fev. 1980. FICHA da pesquisa sobre movimentos migratórios e os contatos intertribais dos índios xikrim, 17 jul. 1980. AUTORIZAÇÃO para pesquisa científica em área indígena n. 021/80, 02 abr. 1980.
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