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Journal of Applied Ichthyology, Volume 2025, Issue 1, 2025.Length‒weight relationships (LWRs) and length‒length relationships (LLRs) were estimated for 63 and 58 freshwater fish species, respectively, captured in the Itaipu Reservoir, Paraná River Basin, Paraná State, Brazil. Sampling was carried out from March 1987 to July 2024 at 63 professional fishing sites within the reservoir’s area of influence ...
Éder André Gubiani +7 more
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Civilistica.comEm nítido movimento de promoção da autonomia patrimonial dos cônjuges, o vigente Código Civil autoriza a alteração do regime de bens, nos termos do art. 1.639, § 2º, tendo flexibilizado a aplicação do princípio da imutabilidade do regime matrimonial, que
Vitor Almeida
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A TERCEIRIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Vianna Sapiens, 2019 O presente trabalho tem por escopo analisar a terceirização sob a perspectiva da precarização do trabalho. Sabe-se que essa relação triangular de trabalho, objetiva a redução dos custos e o aumento dos lucros, o que se dá, via redução do padrão dos ...
Fernanda Maria dos Reis
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Autarquia - Juízo arbitral - Autorização legislativa [PDF]
, 1993 - Sem autorização legislativa, não pode a autarquia celebrar compromisso para resolução de pendências sobre contrato, mediante juízo ...
Silva, Carlos Átila Álvares da
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Direito em DebateO presente artigo tem o objetivo de examinar o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), investigando as características que o tornam inédito no contexto de um amplo processo de privatizações e modernização do setor ...
Nilson Vieira Ferreira de Mello Júnior
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Os primórdios da educação para pessoas com deficiência em Santarém-PA
Revista de Estudos em Educação e DiversidadeEste artigo tem como objetivo analisar a constituição da educação para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil, com ênfase no município de Santarém, no estado do Pará.
Amanda Ferreira Tavares Freitas +1 more
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A Natureza Jurídica da Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil
Direito Público, 2023 O objetivo deste trabalho é definir a natureza jurídica da geração distribuída de energia elétrica, tal como regulada pela Lei nº 14.300/2022 e pela Resolução Normativa (REN) nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sendo possível ...
David Felice Falivene Baptista +2 more
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A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira [PDF]
Educação e PesquisaResumo As diretrizes que regulam a ética na pesquisa com seres humanos no Brasil, em especial no que se refere às áreas das ciências humanas e sociais e às ciências da educação, são analisadas em suas relações com a bioética e as ciências da vida.
Regina Helena de Freitas Campos
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Subcomissão especial de radiodifusão : revisão de normas de concessão, permissão e autorização
, 2009 Apresenta o relatório dos trabalhos da Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, da Câmara dos Deputados, criada para analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Termo de autorização para publicação - dissertações e teses
, 2015 Termo de autorização para publicaçãoSem ...
Sistema de Bibliotecas
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