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A FENAPAES COMO REPRESENTANTE DO “TERCEIRO SETOR” NA EDUCAÇÃO ESPECIAL [PDF]

open access: yesCadernos Cedes
RESUMO O objetivo deste estudo é analisar como a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) se tornou uma expressão das instituições privado-filantrópicas representando o “terceiro setor” na área educação especial.
Márcia de Souza Lehmkuhl
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A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
A escassez de profissionais médicos em determinadas áreas no Brasil é tema que sempre mereceu atenção especial do Estado. O Projeto Mais Médicos para o Brasil, implementado por meio da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, autoriza a atuação ...
Janaina Pontes Cerqueira   +1 more
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A falta do protagonismo da mulher no trabalho de parto - parto e nascimento

open access: yesRevista Pró-UniverSUS, 2019
Objetivo: Investigar a percepção das mulheres sobre o trabalho de parto, parto e nascimento e a relação desses momentos com os cuidados recebidos pela assistência de saúde, na tentativa de compreender suas vivências e experiências.
Letícia do Nascimento Freire   +1 more
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A construção da personagem pública por meio das narrativas orais

open access: yesÚltimo Andar, 2022
As narrativas são atividades linguísticas caracterizadas pela elaboração de lembranças, rememoradas pelo processo de narração, sendo possível considerá-las elementos fundamentais do cotidiano social, em especial quando transmitidas pela oralidade. Com o
Ricardo Augusto Ricetti Biazotto   +1 more
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Algoritmo para a composição de dados por internação a partir do sistema de informações hospitalares do sistema único de saúde (SIH/SUS) - Composição de dados por internação a partir do SIH/SUS Algorithm for establishing hospital admittance data based on the hospital information system in the Brazilian Unified Health System (SIH/SUS)

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 1997
A autorização de internação hospitalar (AIH), unidade de observação do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), pode corresponder a uma internação de caráter agudo ou a um período delimitado de uma internação de longa duração.
Margareth Crisóstomo Portela   +5 more
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Ubiratan D`Ambrosio e a Decolonialidade na Etnomatemática

open access: yesRevista de Educação Matemática, 2021
Em tempos de crise político-econômica e de retrocesso democrático, agravados pela pandemia do Corona vírus, vivemos um ano de 2020 com continuidade em 2021, onde a face cruel e dramática da histórica exclusão social brasileira atingiu um patamar ...
Claudio Fernandes da Costa
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Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens: uma análise a partir da autonomia dos cônjuges

open access: yesCivilistica.com
Em nítido movimento de promoção da autonomia patrimonial dos cônjuges, o vigente Código Civil autoriza a alteração do regime de bens, nos termos do art. 1.639, § 2º, tendo flexibilizado a aplicação do princípio da imutabilidade do regime matrimonial, que
Vitor Almeida
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A TERCEIRIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

open access: yesVianna Sapiens, 2019
O presente trabalho tem por escopo analisar a terceirização sob a perspectiva da precarização do trabalho. Sabe-se que essa relação triangular de trabalho, objetiva a redução dos custos e o aumento dos lucros, o que se dá, via redução do padrão dos ...
Fernanda Maria dos Reis
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A desestatização da Codesa: Privatização de serviço público e hibridismo na exploração das atividades portuárias

open access: yesDireito em Debate
O presente artigo tem o objetivo de examinar o processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), investigando as características que o tornam inédito no contexto de um amplo processo de privatizações e modernização do setor ...
Nilson Vieira Ferreira de Mello Júnior
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Os primórdios da educação para pessoas com deficiência em Santarém-PA

open access: yesRevista de Estudos em Educação e Diversidade
Este artigo tem como objetivo analisar a constituição da educação para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil, com ênfase no município de Santarém, no estado do Pará.
Amanda Ferreira Tavares Freitas   +1 more
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