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Representações sociais do Biodireito elaboradas pelos estudantes de enfermagem e direito
Este estudo tem como objeto as Representações Sociais do Biodireito. Objetivou apreender as Representações Sociais do Biodireito e analisar como essas representações se articulam com a qualidade das ações desenvolvidas por ...
Cristina Maria Miranda de Sousa +3 more
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A proteção jurídica dos dados genéticos é tema fundamental para a reconstrução da teoria dos direitos humanos e dos direitos de personalidade no Estado Democrático de Direito. Os dados genéticos são expressões biológicas da personalidade humana.
Bruno de Oliveira Naves +1 more
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A Transdisciplinaridade da Bioética e sua Relação com os Direitos Humanos
A bioética estuda problemas e implicações morais relativos a questões decorrentes dos avanços científicos tecnológicos principalmente na área médica.
Janaína Alves de Araújo +1 more
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O biodireito e o COVID-19 no contexto jurídico brasileiro [PDF]
O bem mais precioso do homem é a vida, preservada pela saúde e no Brasil esse é um direito para todos os cidadãos brasileiros, amparado pela legislação, no Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988. No ramo das ciências jurídicas, um sistema de saúde ético e justo com a sua prática, frente a uma política pública estruturada, está fundamen
André Silveira +1 more
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Influências Religiosas no Biodireito [PDF]
Ao completar 20 anos, a Constituição brasileira de 1988 tem se demonstrado um importante instrumento de implementação das políticas públicas, sociais e econômicas. Ocorre que a sociedade está em constante mutação.
MOTA, LUIZ ROBSON
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DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIOÉTICA E BIODIREITO: Uma breve introdução. [PDF]
O presente artigo busca analisar alguns aspectos atuais no sistema jurídico brasileiro, principalmente aqueles relacionados ao biodireito e aos direitos da personalidade.
Oliveira, Júlio Moraes
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O embrião humano e a inviolabilidade do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo visa levantar as discussões acerca do embrião humano, principalmente aquele criado no ambiente artificial in vitro. A questão foi objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal, através da ADI 3510, e girava em torno da ...
Elizabeth Mayer +1 more
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A Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Interesses Ligados a Embriões Congelados
O presente artigo estuda a possibilidade de o Ministério Público intervir em casos relacionados à bioética e principalmente dentro da bioética, aos embriões congelados. O trabalho demonstra esta possibilidade, a partir do direito à vida e sob o prisma da
Zaiden Geraige Neto
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Direitos humanos, ciência e modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno comtemporâneo [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas.A tese propõe uma análise interdiciplinar do dilema direitos humanos/ biotecnologia e suas implicações para a
Vieira, Ricardo Stanziola
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Despatologização da transexuailidade
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a necessidade da transexualidade deixar de ser uma patologia, tornando visível a importância desta despatologição e atualmente a colocação do termo transexualismo auxilia o desenvolvimento dos preconceitos
Gabriel Lourenço Silva +1 more
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