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Biodireito como novo ramo do Direito Civil
Analisa tema que Comporá a pauta básica das preocupações dos juristas no século XXI: a tutela da vida humana frente às descobertas da biotecnologia, sugerindo a instituição do biodireito, como novo ramo do direito civil.
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Atos de disposição do próprio corpo entre autonomia e dignidade da pessoa humana
A problemática relativa aos atos de disposição do corpo e, especialmente, à possibilidade de concluir válidos e eficazes negócios tendo como objeto o corpo humano ou partes dele, diz respeito não apenas ao âmbito estritamente jurídico, mas também à ética,
Maria Cristina de Cicco
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O presente artigo propõe analisar os princípios bioéticos e a possibilidade de sua aplicação no âmbito do Biodireito. Mais especificamente, após um breve panorama da teoria dos princípios na seara jurídica, abarcando as principais evoluções doutrinárias,
Velasquez, Tomlyta Luz
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A BIOÉTICA E O BIODIREITO: ASPECTOS E CONTROVÉRSIAS
Nesta conferência, analisam-se as relações entre a Bioética e o Biodireito assim como os desafios que as duas disciplinas enfrentam, tratando temas como aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias, eutanásia, distanásia e suicídio assistido. Defendem-se uma Ética inventiva e um Direito criativo, ambos dispostos a aprender pelos seus erros e com ...
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Resumo: A relação do homem com a natureza sofreu nos últimos anos radicais modificações, principalmente quando se trata da interferência do homem sobre a natureza através da tecnologia.
Nilton Cesar Flores +1 more
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A (R)evolução (Bio)tecnológica e a (Nova) Condição do Ser Global: Vias e reflexões
O presente estudo apresenta como objeto as potencialidades de impacto evidenciadas pela (r)evolução biotecnológica, suarepercussão no indivíduo, nasociedade e no meio ambiente e consequentesdesafiosim- postos à ética, à bioética e ...
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
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Biodireito e suas implicações nas pesquisas em genética humana
Os avanços da biotecnologia oriundos do advento da genética e genômica vêm exigindo crescente esforço reflexivo e regulatório sobre aspectos éticos, bioéticos, de biossegurança e jurídicos, uma vez que a sociedade não pode debelar de regulamentações para manter um equilíbrio entre as pesquisas científicas e a dignidade da pessoa ...
Luckas Santana +5 more
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A (R)EVOLUÇÃO (BIO)TECNOLÓGICA E A (NOVA) CONDIÇÃO DO SER GLOBAL: VIAS E REFLEXÕES
O presente estudo tem como objeto as potencialidades de impacto evidenciadas pela revolução biotecnologia, sua repercussão no individuo, na sociedade e no meio ambiente e consequentes desafios impostos à ética, à bioética e ao biodireito.
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
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Bioética e Direito: uma análise dos princípios bioéticos aplicados ao Biodireito
O presente artigo propõe analisar os princípios bioéticos e a possibilidade de sua aplicação no âmbito do Biodireito. Mais especificamente, após um breve panorama da teoria dos princípios na seara jurídica, abarcando as principais evoluções doutrinárias, foca-se nos princípios da Bioética estruturados pelo Principialismo, que apresenta os princípios ...
Tomlyta Luz Velasquez +1 more
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Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais [PDF]
As discussões acerca da relação do animal com a família têm provocado importantes debates, oportunizando a sustentação de diversos pontos de vista fundamentados em argumentações bioéticas e jurídicas. O objetivo do presente artigo é discutir e refletir, com base em revisão bibliográfica nas áreas da bioética e do direito, acerca da situação jurídica ...
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