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O SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulTrata-se de estudo de caso, com uso de pesquisa bibliográfica e documental, de decisão do TJRS que denegou, por maioria, ordem de Habeas Corpus em favor de médico diretor de hospital que se negara a entregar prontuários médicos requisitados por ...
José Armando Ferreira Oliveira +1 more
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Bioderecho.es, 2016 Introdução: O presente estudo apresenta como objeto as potencialidades de impacto evidenciadas pela (r)evolução biotecnológica, sua repercussão no indivíduo, na sociedade e no meio ambiente e consequentes desafios impostos à ética, à bioética e ao ...
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
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Espaço Jurídico, 2015 O avanço científico e tecnológico que se iniciou no século XX trouxe inúmeros benefícios à sociedade. Esses benefícios, mais presentes na área da biomedicina, passaram a despertar o interesse de outras áreas na sua repercussão prática.
Mathias Felipe Gewehr
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Bioética: biopoder, biodireito e biotecnologia – um olhar para a vida
Brasiliensis, 2017 O artigo trabalha com os conceitos de biopoder e biopolítica. Trata a partir da explicitação destes conceitos uma aclaração de um fenômeno atual: a relação entre poder e o desenvolvimento técnico da biologia. Considera a problematização que envolve a expansão no campo da biologia repercutida no direito, nas funções governamentais, e a consequência ...
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CIRURGIA GENITAL EM NEONATOS INTERSEXO E (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO JUDICIAL
Revista Direito e SexualidadeO presente artigo busca avaliar a possibilidade de configuração do dano existencial em ações de reparação provenientes do resultado do protocolo cirúrgico em crianças intersexo, bem como quais parâmetros devem ser considerados para dimensionar esse dano.
Caio Lage Martins +2 more
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O JURAMENTO DE HIPOCRATES, MUITO MAIS QUE UMA QUESTÃO DE BIOÉTICA E BIODIREITO
Vianna Sapiens, 2017 Os constantes avanços científicos atingidos nos últimos anos com as pesquisas celulares exigem, principalmente dos especialistas em biodireito, uma nova compreensão e conceituação jurídica sobre os temas ligados à biotecnologia, momento em que a lei deve
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1001 Este articulo aborda las cuestiones sobre Bioética, Derechos humanos y Proteccion de la biodiversidad dentro de los términos académicos del debate sobre o Biodireito e a Biopirateria,ampliamente desarrollados por el ...
Pedro Diaz Peralta
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Direitos fundamentais, democracia e o Projeto Genoma Humano: bioética e biopolítica
Revista BioéticaResumo Além de importante tecnologia da atualidade, o Projeto Genoma Humano é estrutura política e econômica de produção e reprodução de conceito dominante de saúde.
Jenífer Naves Soares +1 more
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Vulnerabilidade social e Novos direitos: reflexões e perspectivas
Espaço Jurídico, 2010 No final do século XX, em virtude das crescentes e contínuas mudanças de ordem política, econômica e social acentuou-se a consciência do ser humano como um ser em contínua situação de risco e, portanto, em condição de vulnerabilidade, que pode ser ...
Daniel Soczek
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Bioética: análise da compreensão de biodireito por meio de cases
Revista Latinoamericana de Bioética, 2018 Las acciones de salud en contra del Estado se vuelven cada vez más comunes. La discusión es acerca de medicamentos y tratamientos que no están en la lista de servicios del Sistema Único de Salud de Brasil. El objetivo del artículo es analizar la conducta ética de los estudiantes de posgrado en el área de la salud, en situaciones que implican la ética y
Coelho Ribas, João Luiz +3 more
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