The debate on the creation of law courses in Brazil (1823-1827) : a reassessment [PDF]
, 2017 O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se
Apostolova, Bistra Stefanova
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] Em 2014 e em 2019, a Anatel, em conjunto com diversos atores, promoveu testes de convivência entre serviços de telecomunicações para a introdução das tecnologias 4G e 5G de comunicação móvel em faixas de radiofrequências já ocupadas por ...
Leandro Carneiro
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Ambientalistas acidentais: a adesão dos partidos políticos brasileiros ao liberalismo verde
Colombia Internacional, 2018 This article analyses the adherence of Brazilian political parties to the liberal environmentalist discourse, understood as the one that seeks to reconcile capitalism with ecological sustainability.
Antonio Teixeira de Barros
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DEMOCRACIA PROCESSUAL OU PARTICIPATIVA: A VISÃO DO PSDB E PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL [PDF]
, 2008 The present article intends to identifiy the democratic thoughts - the ones that emphasize on the process and the ones that seem to be connected with participation, in other words, the Processual or Participative Democracy - in the speeches of the PT and
Nathália Cordeiro, Sonia Ranincheski
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Proliferação Legislativa no setor Saúde: conquista ou impasse?
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 Objetivo: estudar a proposição e aprovação de leis voltadas para a atenção de agravos específicos e suas consequências. Metodologia: análise documental nos bancos de dados de informação legislativa mantidos pelas duas casas do Congresso Nacional ...
Geraldo Lucchese
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Situación jurídica de los animales y propuestas de modificación en el Congreso de la Nación Brasileña [PDF]
, 2017 A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica.
Cornelli, Gabriele +1 more
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Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência
Revista Contabilidade & Finanças, 2013 Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ...
Bento Rodrigo Pereira Monteiro +1 more
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The Holy See concordat proposal and the debate at the Chamber of Representatives [PDF]
, 2009 O acordo que a Santa Sé pretende do Estado brasileiro, ou seja, a concordata firmada pelo ministro das Relações Exteriores, em nome do Poder Executivo, no Vaticano, tramita na Câmara dos Deputados no momento em que se finaliza este artigo, demonstrando ...
FISCHMANN, Roseli
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Do Political Endorsements Affect Support for Conspiracy Theories?
Social Science Quarterly, Volume 106, Issue 1, January 2025.Abstract Objectives This article examines how support for conspiracy theories is affected by political endorsement. By relying on the literature on partisan cues and the role of political identity (partisan or ideological) in shaping people's attitudes and behaviors, we argue that endorsement of conspiracy theories by political elites convergent ...
Mathieu Turgeon, Alessandro Freire
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Jorge de Vasconcelos Nunes. Presidente da Câmara dos Deputados (1-8-1921 │ 17-9-1921) [PDF]
, 2012 Biografia de Jorge de Vasconcelos Nunes, Presidente da Câmara dos Deputados (1921)
Baiôa, Manuel
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