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Colorism and the Law in Latin America—Global Perspectives on Colorism Conference Remarks [PDF]

open access: yes, 2015
Today, persons of African descent make up more than forty percent of the poor in Latin America and have been consistently marginalized and denigrated as undesirable elements of the society since the abolition of slavery across the Americas.
Hernandez, Tanya K.
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Conteúdos linguísticos como subsídio à formação de professores alfabetizadores: a experiência do Brasil e de Portugal [PDF]

open access: yes, 2016
Objetiva identificar em dois programas de formação de professores alfabetizadores – no Brasil, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e, em Portugal, Programa Nacional do Ensino do Português (Pnep) – os conteúdos ...
CAGLIARI L. C.   +9 more
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Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular [PDF]

open access: yes, 2015
O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade.
Costa, João Santos da
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Políticas Pork Barrel: um estudo sobre o caso português do PIDDAC [PDF]

open access: yes, 2011
O voto é o objectivo principal para o político que ambiciona ser eleito ou manter o posto que ocupa e as politicas de “Pork Barrel” são umas das formas de obtenção de popularidade e influenciar o voto.
Cunha, Eurico José Arteiro   +1 more
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O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal [PDF]

open access: yes, 2010
Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e
Diniz, Debora   +2 more
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A elite do Partido Republicano Nacionalista (1923-1935) : perfil social e sociabilidade [PDF]

open access: yes, 2017
O Partido Republicano Nacionalista era o segundo partido mais importante na fase final da I República. Representava a linha política republicana conservadora alternativa ao Partido Republicano Português, que reivindicava representar a linha radical e ...
Manuel Baiôa
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A lei da TV paga como garantia dos espaços religiosos na mídia fechada [PDF]

open access: yes, 2016
1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).A proposta de pesquisa aqui relatada foi desenvolvida durante o primeiro ...
Souza, João Paulo Pugin
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Safety of BNT162b2 and CoronaVac during pregnancy on birth outcomes and neonatal mortality: a cohort study from Brazil. [PDF]

open access: yesInt J Epidemiol, 2023
Tavares Veras Florentino P   +15 more
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A organização interna do Partido Republicano Nacionalista (1923-1935) [PDF]

open access: yes, 2017
O Partido Republicano Nacionalista (PRN) tinha um estatuto e uma estrutura organizativa semelhante aos restantes partidos republicanos portugueses. O Diretório era o órgão diretivo supremo e era coadjuvado pela Comissão Administrativa, órgão encarregue ...
Baiôa, Manuel Pimenta Morgado
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