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Código de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
, 2015 Atualizado até 28/07/2017.Versão PDF.Disponível, também, em formato digital (EPUB).Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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Poder y saber, mecanismos de reproducción discursiva y fragmentación social
Revista Filosofía UIS, 2014 El tema del discurso ha sido objeto de estudio en los últimos años; se le puede considerar como una práctica social mediante la cual los seres humanos se articulan y se reúnen.
Jorge Leonardo Ortiz Guzmán +1 more
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Código colombiano de moral médica (Adaptado de Venezuela)
Revista de la Facultad de Medicina, 1941 Capítulo I De los deberes de los médicos para con los enfermos Capítulo II De los servicios profesionales entre médicos Capítulo III De los deberes relacionados con el mantenimiento de la dignidad profesional Capítulo IV De lso deberes de los médicos al ...
Facultad de Medicina Revista
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A empresa no novo Código civil [PDF]
, 2004 O novo Código civil -- A empresa e o empresário: conceitos, requisitos, impedimentos -- Da capacidade, dos direitos da personalidade, da ausência e seus reflexos no direito do trabalho -- Sociedade: conceitos, tipos -- Responsabilidade dos sócios e dos ...
Barros, Cassio Mesquita
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LA "LEY" COMO SINÓNIMO DE "ORDENAMIENTO JURÍDICO"
Revista de Derecho, 2008 El autor, dentro de su línea de investigación en justicia constitucional, se adentra en la expresión Ley como fuente del ordenamiento jurídico y ubica históricamente el término hasta su desarrollo y clasificación dentro del ordenamiento jurídico ...
Hernán Alejandro Olano García
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A falta de vedação acústica nos edifícios como um vício do produto amparado pelo Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa aborda a falta de vedação acústica nos edifícios, em que a incapacidade em impedir que ruídos provenientes de outras unidades autônomas e do meio
Alencar, Jaime Bernarda de
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, 2014 Declaración de prácticas de Revista EIADeclaración de prácticas de Revista ...
Código de Transparencia, .
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