Código civil e legislação correlata
, 2008 Inclui índice temático do Código Civil.Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942; Exposição de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar ...
TREML, Ágata
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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Anuario de Psicología Jurídica, 2017 Se toma como referencia la modificación de la Ley 15/2005 en el Código Civil español, donde se introduce el concepto de guarda y custodia compartida por primera vez en España.
Marta Marín +2 more
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O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos.
Witte, Gisele
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Extinción del mandato. Comentario a los artículos 1732-1739 del Código Civil
, 2023 Estos Comentarios al Código civil tienen como objetivo ser de utilidad a todos los juristas y en especial a los prácticos del derecho, mediante un estudio breve y riguroso de cada uno de los preceptos del Código civil, actualizados con la última y ...
Guillén Catalán, Raquel
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El nuevo diseño de la prueba pericial en el código procesal civil español [PDF]
, 2021 Con la publicación del código procesal civil español en el año 2000 se ha procedido a regular una nueva prueba pericial sin precedentes en el anterior código procesal ...
Lorca Navarrete, Antonio María
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Responsabilidade civil pelo fato da coisa: desenvolvimento pretoriano e doutrinário de uma teoria sem dispositivo legal no código civil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente Monografia visa analisar a Teoria da Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa – a qual tem cabimento quando o dano não advém diretamente da conduta
Pereira, Saulo Costa
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EL DERECHO A LA IMAGEN COMO BIEN PENAL
Teoría & Derecho, 2020 El derecho a la imagen es un derecho fundamental reconocido en el artículo 18.1 de la Constitución, de carácter autónomo con respecto a la intimidad. Así se reconoce en la legislación civil y penal, y como tal se ha aceptado también en la jurisprudencia ...
Ángeles Jareño Leal
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A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à Justiça [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar de que modo o regramento da distribuição do ônus da prova do Projeto do Novo Código de Processo Civil - o qual, como ...
Quirino, Lucas Nunes
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