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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Wetlands construídos empregados no tratamento descentralizado de águas cinzas residencial e de escritório [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2014.Dentre as tecnologias de saneamento descentralizado mais utilizadas para o tratamento de águas ...
Monteiro, Victória Regina Celso
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[Ethics, COVID-19 and public health]. [PDF]
Gac Sanit, 2022 Segura Benedicto A.
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Revista de la Facultad de Derecho, 2014 Desde el punto de vista sanitario se entiende por Ambiente “el conjunto de condiciones físicas, químicas biológicas, psicológicas, sociales, culturales y económicas en las que vive una población y sus interacciones”.
Gastón Casaux
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Código de Processo Civil e legislação correlata
, 2013 Atualizada até dez. 2013Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de processo civil --Legislação correlata -- Súmulas do STF e STJ -- Informações ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
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A gestão da água no Brasil e o novo marco legal do saneamento
InterseçõesO objetivo do artigo é traçar um breve itinerário da gestão das águas brasileiras, focando em algumas leis, a exemplo do Código de Águas, do Plano Nacional de Saneamento e da Lei Nacional de Saneamento Básico. Há uma ênfase na análise sobre a Lei Federal
Roberto de Sousa Miranda +1 more
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Ius et Praxis, 2004 Este artículo analiza el estatuto jurídico de la servidumbre legal minera de ocupación de predios o terrenos superficiales por medio de canales y cañerías de agua y su relación con los denominados derechos, usos y servidumbres de aguas de las minas y ...
Iván Mauricio Obando Camino
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, 1974 Mensagem n. 210/72, datada de 2-8-72, dirigida aos Membros do Congresso Nacional pelo Senhor Presidente da República, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Justiça, Professor Alfredo Buzaid, e do texto do Projeto de Lei ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
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Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
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Teste de simulação numérica para assoreamento em reservatórios: caso da Represa Velha – SP
Revista Tecnologia, 2016 Neste estudo testou-se um código numérico para reproduzir o assoreamento observado em situação de campo, no reservatório Represa Velha, em Pirassununga, SP, visando avaliar seu desempenho.
Stênio de Sousa Venâncio
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