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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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CONFLITO ÁGUA MINERAL X ÁGUA SUBTERRÂNEA: ESTUDO DE CASO - UMA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNHR Nº 76, de 16/10/2007.

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2008
O DNPM/ES dirimiu conflito de uso de águas subterrâneas, protagonizado pelo uso na lavagem de frutas e projeto de envase de água mineral em fase de Autorização de Pesquisa. Para tanto, realizou teste de bombeamento e potenciometria determinando o sentido
Alípio Agra Lima   +2 more
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Mapeamento hidrogeológico da Ilha de Santa Catarina utilizando geoprocessamento / [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Esta pesquisa apresenta como resultado, as características principais das águas subterrâneas ocorrentes na Ilha de Santa Catarina, como o modo de ocorrência, vazões ...
Guedes Júnior, Alexandre
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Laboratório de Águas e de Águas Residuais [PDF]

open access: yes, 2015
Laboratório de Águas e de Águas Residuais.info:eu-repo/semantics ...
Martins, Maria Helena   +3 more
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Código civil e legislação correlata

open access: yes, 2008
Inclui índice temático do Código Civil.Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942; Exposição de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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O Código da Vinci: diálogos e ruídos entre teologia e literatura [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em LiteraturaA presente pesquisa tem como objeto de análise o livro O Código Da Vinci, de Dan Brown, e objetiva demonstrar que ...
Reis, Elaine Cristina
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INTERPRETANDO O CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS X CODEX ALIMENTARIUS

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2005
PALESTRA
Carlos Alberto lancia
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De criminosos a criminalizados: o processo de criminalização no trânsito em Montes Claros-MG [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação de mestrado tem por objetivo identificar, no Direito de Trânsito Brasileiro, na mídia nacional e ...
Machado, Leonardo Linhares Drumond
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Escalonamento redirecionável de código sob restrições de tempo real [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.A evolução dos sistemas computacionais deu origem aos systems-on-chip ou SoCs, onde diversos componentes (como memória,
Carlomagno Filho, José Otávio
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