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La "denuncia de daño temido" a más de cuatro décadas vista [PDF]

open access: yesRevista Lecciones y Ensayos, 2016
Cabe dar aquí por reproducido cuanto dije al abordar el instituto en aquel lejano trabajo, publicado en esta misma revista a poco de aparecer la reforma de la Ley 17711 a nuestro benemérito Código Civil de Vélez, que en este número se me ha concedido el ...
Marina Mariani de Vidal
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Regularização de passivos decorrentes das infrações ao regime de Área de Preservação Permanente na lei de proteção da vegetação nativa

open access: yesBiotemas, 2016
Política florestal não é tema novo no Brasil; desde a época imperial leis foram produzidas tratando das florestas, incluindo os Códigos Florestal e de Águas de 1934 e o Novo Código Florestal de 1965.
Ana Schenkel, João de Deus Medeiros
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Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde [PDF]

open access: yes, 2011
O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO).
Correia, Maria   +6 more
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Potestades Administrativas para Denegar Solicitudes de Derechos de Aguas Subterráneas y Retroactividad: Dictamen N° 5.215, de la Contraloría General de la República, de 31 de enero de 2006

open access: yesRevista Chilena de Derecho, 2007
Comenta favorablemente el autor un dictamen de la Contraloría General de la República relativo al otorgamiento de derechos de aprovechamiento de aguas por la Dirección General de Aguas, en el cual se precisan las causales de denegación de su concesión y ...
Alejandro Vergara Blanco
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Caracterização físico-química de águas subterrâneas no município de Lajeado, RS, brasil, com base nos poços cadastrados no SIAGAS/CPRM, e relações com os aquíferos fraturado da Serra Geral e poroso Guarani [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho avaliou as características físico-químicas das águas subterrâneas de 173 poços localizados no município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, registrados no cadastro do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS ...
Danielli, Eliani
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O CONFLITO CONCEITUAL ENTRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E ÁGUAS MINERAIS – UMA CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA E TÉCNICA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA ENTRE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2004
Este trabalho teve por objetivo trazer uma contribuição do ponto de vista jurídico e técnico aos conflitos legais, sociais, econômicos e ambientais que atualmente vem preocupando o setor de usuários que exploram águas subterrâneas e águas minerais ...
Alexandre de Oliveira Affonso   +1 more
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The study of hydraulic mills in the municipality of Lousada (northern Portugal) - Proposal for a methodological script [PDF]

open access: yes, 2016
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é possuidora de um valioso arquivo resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos que importa conhecer e ...
Cordeiro, José Manuel Lopes   +3 more
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Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos. [PDF]

open access: yes, 2011
O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades.
Martini, Luiz Carlos Pittol   +1 more
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Conflitos Gerados no Setor Mineral por falta de Adequação da Legislação Mineral à Constituição Federal de 1988 - Estudo de Caso: Água Mineral no Estado do Rio de Janeiro

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2006
Os conflitos, hoje, existentes para a inserção da água mineral, na gestão integrada de recursos hídricos, são oriundos de modelos de gestão formulados em momentos diferentes da história política brasileira.
Lucio Carramilo Caetano   +2 more
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CARACTERIZAÇÃO DA DINÂMICA DE FLUXO, DOS REBAIXAMENTOS E DAS RESERVAS RENOVÁVEIS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF), CE

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2006
Este trabalho descreve a dinâmica de fluxo, a condição do rebaixamento e as reservas renováveis das águas subterrâneas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em função das condições naturais do meio hidrogeológico e das condições de bombeamento ...
Rinaldo Afrânio Fernandes   +1 more
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