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Revista Chilena de Derecho, 2007 Comenta favorablemente el autor un dictamen de la Contraloría General de la República relativo al otorgamiento de derechos de aprovechamiento de aguas por la Dirección General de Aguas, en el cual se precisan las causales de denegación de su concesión y ...
Alejandro Vergara Blanco
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Tentativa inacabada de protección penal del medio ambiente
Revista Catalana de Dret Ambiental, 2019 La reforma del código penal de 2015 introdujo en el artículo 325.1 CP una nueva tipificación del delito ecológico, fruto de una irreflexiva trasposición de la normativa europea y que, al margen de difíciles problemas técnicos de aplicación, provoca ...
Joan Baucells Lladós
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Sistema Aqüífero Sedimentar Freático Ingleses - SASFI: depósitos costeiros que tem mantêm...ocupação que te degrada! [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaO presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da ocupação urbana sobre a manutenção do SASFI ...
Westarb, Eliane de Fátima Ferreira do Amaral
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Revista Águas Subterrâneas, 2004 Este trabalho teve por objetivo trazer uma contribuição do ponto de vista jurídico e técnico aos conflitos legais, sociais, econômicos e ambientais que atualmente vem preocupando o setor de usuários que exploram águas subterrâneas e águas minerais ...
Alexandre de Oliveira Affonso +1 more
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Biotemas, 2016 Política florestal não é tema novo no Brasil; desde a época imperial leis foram produzidas tratando das florestas, incluindo os Códigos Florestal e de Águas de 1934 e o Novo Código Florestal de 1965.
Ana Schenkel, João de Deus Medeiros
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Eficiência de um sistema wetland construído em espiral no tratamento de águas cinzas [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A implementação de wetlands construídos aparece como uma proposta interessante para ajudar a sanar um dos grandes problemas sanitárioambientais da atualidade
Sfredo, Júlia Borém
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Coliformes termotolerantes e enterococcus SP em ostras e águas salinas utilizadas para cultivo de moluscos bivalves da Baia Sul da Ilha de Santa Catarina - Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos, Florianópolis, 2009.Este trabalho teve por objetivo pesquisar a incidência de bactérias indicadoras de ...
Miotto, Letícia Adélia
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Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
, 2003 Dados de atualização e autoria retirados do verso da página de rostoPesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira ...
Brasil. [Código de águas (1934)]
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Avaliação da capacidade de infiltração do solo da utp Rio Tavares, Florianópolis/SC, para aplicação em sistemas de águas pluviais urbanas [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A crescente urbanização acompanhada da falta de planejamento desencadeia problemas de diversas espécies, entre elas a drenagem urbana.
Souza, Elis Gomes
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Código civil brasileiro [gravação de som]
, 2023 Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios.Atualizado até 12 de dezembro de 2023.Institui o Código Civil, conjunto de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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