Os Recursos hídricos e os planos diretores municipais na Bacia do Rio Itajaí-Açu [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1977 - enfatiza nas diretrizes ...
Grando, Taiana Vieira
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Uso do solo na zona ripária de bacias agrícolas de pequeno a médio porte
Revista Árvore, 2011 As zonas ripárias situam-se às margens dos sistemas de drenagens de águas superficiais, afetando processos hidrológicos. O Código Florestal Brasileiro estabelece um afastamento mínimo ao longo dos cursos de águas, considerado como área de preservação ...
Adilson Pinheiro +4 more
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GESTÃO UNIVERSITÁRIA SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DE REÚSO DE ÁGUAS CINZAS [PDF]
, 2014 Por conta do crescente consumo de água potável e da situação de escassez que se encontra e que pode vir a se encontrar os reservatórios de água no Brasil, a busca por alternativas para usá-la de maneira eficiente são impulsionadas.
Souza, Rafael de +4 more
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procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 De maneira alegórica, os Juizados Especiais Cíveis podem ser vistos como uma ilha na ordenação jurídica brasileira, por se tratar de lugar com previsões específicas e próprias, cercado por regras processuais gerais estranhas à Lei 9.099/1995, de modo que
Daniel Marques de Camargo +1 more
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Uso e ocupação do solo na microbacia do Lajeado São José - Chapecó/SC e seus reflexos na qualidade da água [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.A presente dissertação de mestrado trata do uso e ocupação do solo da APA (Área de Proteção Ambiental) da Microbacia do Lajeado São José - Chapecó-SC,
Gonçalves, Odete Catarina Locatelli
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REGALÍA DE LAS AGUAS PÚBLICAS Y DOMINIO PÚBLICO HIDRÁULICO
Investigaciones Geográficas, 2010 Hasta la promulgación de la Ley de 3 de agosto de 1866 sobre dominio, uso y provechamiento de aguas, en la España Peninsular el derecho sobre esta materia se adscribía a dos grandes tradiciones jurídicas: castellana y valenciana.
Antonio Gil Olcina
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Decisão de implementação de sistema de abastecimento publico de água: o caso de Florianópolis e região circunvizinha [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoEste estudo objetiva avaliar o processo decisório da escolha do atual sistema de abastecimento público de água da cidade de Florianópolis e cidades vizinhas.
Ferreira, Elaine
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A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável
Revista do Direito Público, 2013 O presente artigo apresenta uma breve reflexão acerca da trajetória do domínio dos recursos hídricos no Brasil. A evolução da tutela jurídica dos recursos hídricos demonstra que, na vigência do Código de Águas, a proteção jurídica das águas limitava-se a
Nicanor Henrique Armando +1 more
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Contribuição da poluição física, química e bioquímica nas águas do Rio do Peixe pelo afluente Rio do Tigre [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho apresenta um estudo experimental relacionado com a contribuição das poluições física, química e ...
Azzolini, José Carlos
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La "denuncia de daño temido" a más de cuatro décadas vista [PDF]
Revista Lecciones y Ensayos, 2016 Cabe dar aquí por reproducido cuanto dije al abordar el instituto en aquel lejano trabajo, publicado en esta misma revista a poco de aparecer la reforma de la Ley 17711 a nuestro benemérito Código Civil de Vélez, que en este número se me ha concedido el ...
Marina Mariani de Vidal
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