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Análise automática de Outorga de recursos hídricos para irrigação. [PDF]
, 2011 Este trabalho apresenta este módulo, cujo objetivo é auxiliar a ANA na tomada de decisões de forma prática por meio da Web e reduzir o tempo para análise de outorga para irrigação.bitstream/CNPTIA/10196/1/comtec57.pdfAcesso em: 30 maio ...
ASSAD, E. D. +3 more
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Uso do solo na zona ripária de bacias agrícolas de pequeno a médio porte
Revista Árvore, 2011 As zonas ripárias situam-se às margens dos sistemas de drenagens de águas superficiais, afetando processos hidrológicos. O Código Florestal Brasileiro estabelece um afastamento mínimo ao longo dos cursos de águas, considerado como área de preservação ...
Adilson Pinheiro +4 more
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Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. [PDF]
, 2011 Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento e a evolução da ...
GOMES, M. A. F., PEREIRA, L. C.
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procedimentos relâmpagos nos juizados especiais cíveis
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 De maneira alegórica, os Juizados Especiais Cíveis podem ser vistos como uma ilha na ordenação jurídica brasileira, por se tratar de lugar com previsões específicas e próprias, cercado por regras processuais gerais estranhas à Lei 9.099/1995, de modo que
Daniel Marques de Camargo +1 more
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A implantação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul/Br [PDF]
, 2014 Apesar dos avanços na implementação dos instrumentos de planejamento, há ainda muito a ser feito para que os mesmos se efetivem completamente em todo o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Costa, Francisco da Silva +1 more
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Revista Eletrônica História em Reflexão, 2015 O decreto no 24.643 de 10 de julho de 1934, também conhecido como Código de Águas, iniciou a regulamentação – e com ela a participação – da União no setor de energia elétrica.
Tomaz Espósito Neto
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A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável
Revista do Direito Público, 2013 O presente artigo apresenta uma breve reflexão acerca da trajetória do domínio dos recursos hídricos no Brasil. A evolução da tutela jurídica dos recursos hídricos demonstra que, na vigência do Código de Águas, a proteção jurídica das águas limitava-se a
Nicanor Henrique Armando +1 more
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Protocolo de garantia de qualidade dos dados do monitoramento bacteriológico. [PDF]
, 2017 bitstream/item/48099/1/DOC11006 ...
GIRAO, E. G. +3 more
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REGALÍA DE LAS AGUAS PÚBLICAS Y DOMINIO PÚBLICO HIDRÁULICO
Investigaciones Geográficas, 2010 Hasta la promulgación de la Ley de 3 de agosto de 1866 sobre dominio, uso y provechamiento de aguas, en la España Peninsular el derecho sobre esta materia se adscribía a dos grandes tradiciones jurídicas: castellana y valenciana.
Antonio Gil Olcina
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Roteiro metodológico para o estudo dos moinhos e aproveitamentos hidráulicos no concelho de Lousada [PDF]
, 2015 A Agência Portuguesa do Ambiente é possuidora de um valioso arquivo, resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos, que importa conhecer e divulgar. O
Cordeiro, José Manuel Lopes +3 more
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