Results 21 to 30 of about 60,124,049 (146)

Águas minerais de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Esta pesquisa representa uma análise hidrogeológica das águas minerais de Santa Catarina. Em função de suas características físico-químicas, modo de ocorrência e relações
Coitinho, João Batista Lins
core  

Trajetórias virtuosas na regulação da água no Brasil: os pressupostos inovadores do código da águas (Paper 220) [PDF]

open access: yes, 2008
A regulação de recursos hídricos no Brasil remonta ao Código de Águas de 1934. Esse Código, o primeiro modelo regulador de recursos hídricos no país, foi um instrumento dotado de contornos regulatórios inovadores, dado o arcabouço institucional no qual ...
Ravena, Nírvia, Nírvia Ravena
core   +1 more source

Análise da ocupação das margens de rios, córregos e canais de drenagem: reflexos da aplicação do Código Florestal e resoluções do CONAMA em área urbana [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.A presente Dissertação é uma pesquisa com a finalidade de identificar áreas de ocupação com obras e edificações em áreas de
Machado, Sebastião David
core  

Why Is the Dust Activity in the Atacama Desert Low Despite its Aridity?

open access: yesJournal of Geophysical Research: Atmospheres, Volume 129, Issue 16, 28 August 2024.
Abstract The Atacama Desert is amongst the driest places on Earth yet large dust outbreaks seem rare. We present the first quantitative assessment of dust events in the Atacama for 1950–2021 based on station observations. A total of 1920 dust days were recorded with less than 10% being classified as dust storms. We calculated the wind speeds at 5%, 25%
Rovina Pinto, Stephanie Fiedler
wiley   +1 more source

A intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver um breve estudo sobre o instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo código ...
Werner, Daniel Henrique
core  

Admisibilidad jurídica de un estatuto diferencial para el régimen de las aguas continentales en la segunda región

open access: yesRevista de Derecho (Coquimbo), 1996
PRIMERA PARTE: Marco general de análisis de la problemática jurídica de los estatutos diferenciales de aguas terrestres. 1.- ¿En qué consiste la admisibilidad jurídica de un régimen diferencial de aguas terrestres?
Alberto Tala Japaz   +1 more
doaj  

Agricultura familiar e participação na gestão das águas na Bacia de Itajaí (SC, Brasil) [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.A promulgação da Lei Federal 9.433, de 08 de janeiro de 1997, no Brasil, trouxe importantes ...
Uller Gómez, Cíntia
core  

Problemas que plantea la regulación de las áreas de protección de los derechos de aprovechamiento de las aguas subterráneas en Chile, cuando sirven a captaciones de agua potable

open access: yesRevista de Derecho (Coquimbo), 2018
El objetivo de este trabajo es evidenciar que en Chile no existe una normativa especial que imponga establecer perímetros de protección a las captaciones de agua potable para evitar su contaminación por las actividades potencialmente riesgosas vecinas a
Verónica Delgado Schneider   +2 more
doaj  

Concesiones de aguas

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho, 2014
El objeto del estudio que nos proponemos realizar es el de las concesiones de aguas. Dicho tema se inscribe en el más amplio de las concesiones en general, y de las concesiones de bienes del dominio público en particular.
Carlos Labaure Aliseris
doaj   +2 more sources

Derecho ambiental legislación nacional e internacional sobre calidad de aguas

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho, 2005
Contenido: Antecedentes. Principios esenciales. El criterio general de Naciones Unidas. La costumbre en Uruguay. Competencias nacionales. Código Civil y Código Penal. Código Rural. Código de Aguas.
Gastón Casaux
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy