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Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
HistóriaResumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Manual para formação e capacitação de grupos comunitários em metodologias participativas de monitoramento da qualidade da água - módulo III: avaliação físico-química. [PDF]
, 2017 bitstream/item/42122/1/DOC11001.pdfTraduzido e adaptado de: Alabama Water Chemistry monitoring, 2006 - Auburn ...
DUNCAN, B. L. +2 more
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Revista de Derecho (Coquimbo), 1996 PRIMERA PARTE: Marco general de análisis de la problemática jurídica de los estatutos diferenciales de aguas terrestres. 1.- ¿En qué consiste la admisibilidad jurídica de un régimen diferencial de aguas terrestres?
Alberto Tala Japaz +1 more
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2018 El objetivo de este trabajo es evidenciar que en Chile no existe una normativa especial que imponga establecer perímetros de protección a las captaciones de agua potable para evitar su contaminación por las actividades potencialmente riesgosas vecinas a
Verónica Delgado Schneider +2 more
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Revista de la Facultad de Derecho, 2014 El objeto del estudio que nos proponemos realizar es el de las concesiones de aguas. Dicho tema se inscribe en el más amplio de las concesiones en general, y de las concesiones de bienes del dominio público en particular.
Carlos Labaure Aliseris
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Análise da qualidade das águas de cisternas em cinco municípios do semi-árido brasileiro. [PDF]
, 2020 No Semi-Árido brasileiro, 100 mil famílias são contempladas pelo Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC). Diante de significativo número, aspectos relacionados à qualidade tornam-se relevantes.
BRITO, L. T. de L. +4 more
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Derecho ambiental legislación nacional e internacional sobre calidad de aguas
Revista de la Facultad de Derecho, 2005 Contenido: Antecedentes. Principios esenciales. El criterio general de Naciones Unidas. La costumbre en Uruguay. Competencias nacionales. Código Civil y Código Penal. Código Rural. Código de Aguas.
Gastón Casaux
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Revista Pegada Eletrônica, 2014 Introdução: Esta pesquisa de iniciação científica está inserida no contexto de um projeto maior denominado: “GESTÃO DAS ÁGUAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: estudos aplicados na bacia do Rio Paranapanema”.
Aline Kuramoto Gonçalves
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Curso de Direito Marítimo [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.79 ...
Martins, Eliane Maria Octaviano
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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