Can Western water law become more 'relational'? A survey of comparative laws affecting water across Australasia and the Americas. [PDF]
J R Soc N Z, 2023 ABSTRACT There is increasing support, in international legal theory and advocacy, for water governance approaches that go beyond the technocratic, and recognise the reciprocal relatedness of water peoples and water places. Such an approach may seem logical within certain Indigenous law and belief systems, but can Western legal frameworks become more ...
Macpherson E.
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Courts as an arena for socioenvironmental change: Lessons from the Argentine courts
European Law Journal, Volume 29, Issue 3-6, Page 294-311, May-November 2023., 2023 Abstract Trends in the Argentine courts indicate a judicial preference towards flexibility in light of possibly serious environmental consequences, particularly in relation to mining. Through a liberal interpretation of constitutional provisions where collective environmental rights are threatened, the courts have expanded access to justice, leading ...
Asmaa Khadim
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 29, Issue 4, Page 352-363, December 2024.Abstract This paper explores selective aspects of the historical processes of organization of the kichwa peasantry in the Andes of Ecuador. Based on the analysis of two representative cases of confrontation between peasants and landowners over access to land in the province of Chimborazo, it discusses the relevance of the concept of “gamonalismo” as ...
Víctor Bretón
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Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
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Estudos preliminares de populações de mexilhão-de-rio (Margaritifera margaritifera l.) nos rios Rabaçal e Tuela Nordeste de Portugal): análise do habitat e da qualidade da água e sedimentos [PDF]
, 2010 Permanecem pouco estudadas as condições ecológicas dos rios Rabaçal e Tuela que permitem a existência de populações viáveis de mexilhão-de-rio (Margaritifera margaritifera L.).
Antunes, Filipa +6 more
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Why Is the Dust Activity in the Atacama Desert Low Despite its Aridity?
Journal of Geophysical Research: Atmospheres, Volume 129, Issue 16, 28 August 2024.Abstract The Atacama Desert is amongst the driest places on Earth yet large dust outbreaks seem rare. We present the first quantitative assessment of dust events in the Atacama for 1950–2021 based on station observations. A total of 1920 dust days were recorded with less than 10% being classified as dust storms. We calculated the wind speeds at 5%, 25%
Rovina Pinto, Stephanie Fiedler
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Análise comparativa de dois índices de poluição agrícola no Sistema Aquífero dos Gabros de Beja, sector da margem esquerda do Rio Guadiana [PDF]
, 2003 A poluição das águas subterrâneas por nitratos de origem agrícola está relacionada com a vulnerabilidade dos sistemas aquíferos e com as práticas de gestão e fertilização com compostos azotados.
Nascimento, João N. +3 more
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DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado referente à proteção jurídica das águas nos países Argentina e Brasil. Para realizar o estudo foi utilizado o método comparado, restringindo-se à análise dos dispositivos constitucionais
Alessandra Vanessa Teixeira +1 more
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O Mercosul e a proteção jurídica da água doce [PDF]
, 2017 O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul.
Ferreira, Luciane
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