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Espaço Jurídico, 2015 Neste artigo apresenta-se a evolução da dominialidade das águas no Brasil, com ênfase nas águas subterrâneas, que passou por dois sistemas jurídicos distintos: o da propriedade pública e privada das águas, consolidado pelo Código de Águas de 1934 e o da ...
Fabiana Paschoal de Freitas
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Can Western water law become more 'relational'? A survey of comparative laws affecting water across Australasia and the Americas. [PDF]
J R Soc N Z, 2023 ABSTRACT There is increasing support, in international legal theory and advocacy, for water governance approaches that go beyond the technocratic, and recognise the reciprocal relatedness of water peoples and water places. Such an approach may seem logical within certain Indigenous law and belief systems, but can Western legal frameworks become more ...
Macpherson E.
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Uma análise histórico-jurídica do Código de Águas (1934) e o início da presença do estado no setor elétrico brasileiro no primeiro governo Vargas [PDF]
Revista Eletrônica História em Reflexão, 2015 O decreto no 24.643 de 10 de julho de 1934, também conhecido como Código de Águas, iniciou a regulamentação – e com ela a participação – da União no setor de energia elétrica.
Tomaz Espósito Neto
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Courts as an arena for socioenvironmental change: Lessons from the Argentine courts
European Law Journal, Volume 29, Issue 3-6, Page 294-311, May-November 2023., 2023 Abstract Trends in the Argentine courts indicate a judicial preference towards flexibility in light of possibly serious environmental consequences, particularly in relation to mining. Through a liberal interpretation of constitutional provisions where collective environmental rights are threatened, the courts have expanded access to justice, leading ...
Asmaa Khadim
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 10, Page e168-e178, October 2026.Resumen Objetivo Describir la experiencia de progenitores de niños y adolescentes con síndrome de Dravet en relación con el impacto de las olas de calor o las altas temperaturas ambientales en las crisis epilépticas de sus hijos, así como las estrategias de afrontamiento empleadas.
Angel Aledo‐Serrano +8 more
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Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum ...
Silveira, Ricardo Francisco da
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De/Sedimentation: The Geopoetics of José Watanabe and Soledad Fariña
Bulletin of Latin American Research, Volume 44, Issue 3, Page 147-160, July 2025.This paper explores de/sedimentation as both a textual and geological concept through the works of José Watanabe (La piedra alada) and Soledad Fariña (PAC PAC PEC PEC) to examine how literary and material traces accumulate, erode and reemerge within the colonial Anthropocene.
Rosa Berbel
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Percepção de valor como instrumento de marketing das pequenas e médias empresas envasadoras de água mineral, na disputa de mercado com as grandes envasadoras de bebidas e de águas adicionadas de sais: um estudo de caso em Santa Catarina [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.O segmento de envase de água mineral caracterizado por pequenas e médias empresas localizadas, especialmente, em Santa ...
Stangler, Sergio
core
The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 29, Issue 4, Page 352-363, December 2024.Abstract This paper explores selective aspects of the historical processes of organization of the kichwa peasantry in the Andes of Ecuador. Based on the analysis of two representative cases of confrontation between peasants and landowners over access to land in the province of Chimborazo, it discusses the relevance of the concept of “gamonalismo” as ...
Víctor Bretón
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