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O Novo Código Florestal e o Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumentos de Gestão das Águas | O Novo Código Florestal e o Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumentos de Gestão das Águas

open access: yesRevista Pegada Eletrônica, 2014
Introdução: Esta pesquisa de iniciação científica está inserida no contexto de um projeto maior denominado: “GESTÃO DAS ÁGUAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: estudos aplicados na bacia do Rio Paranapanema”.
Aline Kuramoto Gonçalves
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Proposta de um modelo de Sistema de Gestão das Águas para Bacias Hidrográficas - SGABH: microbacia hidrográfica do Rio Vacacaí-Mirim, a montante da RS 287/Santa Maria/RS [PDF]

open access: yes, 2003
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Esta tese propõe um modelo de Sistema de Gestão das Águas para Bacias Hidrográficas (SGABH), baseado nos requisitos do ...
Soares, Eliane Maria Foleto
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A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O CASO DO AQÜÍFERO GUARANI

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2006
Este artigo apresenta a evolução da dominialidade das águas no Brasil, com ênfase nas águas subterrâneas, que passou por dois sistemas jurídicos distintos: o da propriedade pública e privada das águas consolidado pelo Código de Águas de 1934 e o da ...
Fabiana Paschoal de Freitas
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Evolución de la responsabilidad civil en el derecho argentino y español

open access: yesAnales, 2019
La Responsabilidad Civil es un tópico que acompaña al hombre en su evolución, a la par de sus necesidades, de su vida y de su concepto de justicia. Dicha metamorfosis, será estudiada  navegando de manera comparativa por las aguas del derecho argentino y ...
Belén Masci
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A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável

open access: yesPrisma Jurídico, 2016
O presente artigo apresenta uma breve reflexão acerca da trajetória do domínio dos recursos hídricos no Brasil. A evolução da tutela jurídica dos recursos hídricos demonstra que, na vigência do Código de Águas, a proteção jurídica das águas limitava-se a
Nicanor Henrique Armando   +1 more
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Dialogues: anthropology and literature

open access: yes
Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 30, Issue 3, Page 762-809, September 2024.
Siddratul Muntaha Jillani   +8 more
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ÁGUAS MINERAIS E A LEI 9.433/1997

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2011
A preservação dos recursos hídricos é um dos principais problemas do século XXI. A Constituição brasileira de 1988 suprimiu a propriedade privada da água, que passou então para a dominialidade pública.
Gustavo França Gomes
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Desinfecção de águas cinzas pelos métodos de cloração e radiação ultravioleta [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A escassez de água é um problema que atinge muitos países.
Soethe, Gabriella Caroline
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Getúlio Vargas e o Código de Águas na “reconstrução” do Brasil, 1930-1945: para além da energia e aquém da salubridade

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos
O objetivo é refletir sobre o Código de Águas de 1934 e os serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Brasil no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Fábio Alexandre dos Santos
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Avaliação da qualidade das águas do rio do peixe no município de Ibicare utilizando bioensaios [PDF]

open access: yes, 2013
Projeto acadêmico (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Curitibanos. Ciências Rurais.A água é essencial a todas as formas de vida, sendo assim, sabe-se que os chamados recursos hídricos alem de atenderem o consumo humano são ...
Besen, Marcos Renan
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