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Revista Águas Subterrâneas, 2006 Este artigo apresenta a evolução da dominialidade das águas no Brasil, com ênfase nas águas subterrâneas, que passou por dois sistemas jurídicos distintos: o da propriedade pública e privada das águas consolidado pelo Código de Águas de 1934 e o da ...
Fabiana Paschoal de Freitas
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Evolución de la responsabilidad civil en el derecho argentino y español
Anales, 2019 La Responsabilidad Civil es un tópico que acompaña al hombre en su evolución, a la par de sus necesidades, de su vida y de su concepto de justicia. Dicha metamorfosis, será estudiada navegando de manera comparativa por las aguas del derecho argentino y ...
Belén Masci
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Banco de dados hidrometeorológicos do projeto HidroJipa. [PDF]
, 2012 O projeto ?Modelagem hidrológica e sensores orbitais para estudos de impactos de mudança de uso e cobertura das terras sobre a disponibilidade hídrica na Bacia do Rio Ji-Paraná (RO)?
ANDRADE, R. G. +2 more
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Dialogues: anthropology and literature
Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 30, Issue 3, Page 762-809, September 2024.
Siddratul Muntaha Jillani +8 more
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Espaço Jurídico, 2015 Neste artigo apresenta-se a evolução da dominialidade das águas no Brasil, com ênfase nas águas subterrâneas, que passou por dois sistemas jurídicos distintos: o da propriedade pública e privada das águas, consolidado pelo Código de Águas de 1934 e o da ...
Fabiana Paschoal de Freitas
doaj
A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável
Prisma Jurídico, 2016 O presente artigo apresenta uma breve reflexão acerca da trajetória do domínio dos recursos hídricos no Brasil. A evolução da tutela jurídica dos recursos hídricos demonstra que, na vigência do Código de Águas, a proteção jurídica das águas limitava-se a
Nicanor Henrique Armando +1 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA - UFSC) [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.Os estudos de impactos ambientais são necessários para o correto desenvolvimento de uma aquicultura, praticada de forma sustentável ...
Bereta Junior, José Gilberto dos Santos
core
ÁGUAS MINERAIS E A LEI 9.433/1997
Revista Águas Subterrâneas, 2011 A preservação dos recursos hídricos é um dos principais problemas do século XXI. A Constituição brasileira de 1988 suprimiu a propriedade privada da água, que passou então para a dominialidade pública.
Gustavo França Gomes
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Manual prático para formação e capacitação de grupos comunitários em métodos de monitoramento de qualidade da água - Módulo II: avaliação bacteriológica da água. [PDF]
, 2017 O ambiente aquático; O meio ambiente e o mundo invisível dos micróbios; Poluição e padrões de qualidade de água; Desenvolvendo um plano de monitoramento; Material de amostragem; Metodologia; Manejo de dados e desenvolvimento de ações.bitstream/CNPAT-2010/
DUNCAN, B. L. +2 more
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História, Ciências, Saúde: ManguinhosO objetivo é refletir sobre o Código de Águas de 1934 e os serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Brasil no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Fábio Alexandre dos Santos
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