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Revista Águas Subterrâneas, 2006 Os conflitos, hoje, existentes para a inserção da água mineral, na gestão integrada de recursos hídricos, são oriundos de modelos de gestão formulados em momentos diferentes da história política brasileira.
Lucio Carramilo Caetano +2 more
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Código de processo civil e normas correlatas
, 2015 Inclui notas explicativas, de legislação e índice temático.Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de Processo Civil -- Normas correlatas -- Informações ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
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Revista Águas Subterrâneas, 2006 Este trabalho descreve a dinâmica de fluxo, a condição do rebaixamento e as reservas renováveis das águas subterrâneas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em função das condições naturais do meio hidrogeológico e das condições de bombeamento ...
Rinaldo Afrânio Fernandes +1 more
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Código de águas e legislação correlata
, 2010 Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas ...
Brasil. [Código de águas (1934)]
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O acordo de procedimento no projeto do novo código de processo civil: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse trabalho tem como tema os acordos de procedimento, encontrado no artigo 189 do projeto de Lei 166/10 do Senado, e se propõe a primordialmente explicar ...
TREML, Ágata
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Andanzas de la donación entre vivos
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2020 I-Que son cinco los modos de adquirir el dominio dice el código civil: la ocupación, la accesión, la tradición, la sucesión por causa de muerte y la prescripción (art. 673).
Miguel Moreno Jaramillo
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A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
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CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revista Águas Subterrâneas, 2006 Com base no banco de dados existente no Laboratório de Caracterização de Águas da PUC-Rio, selecionou-se os resultados referentes aos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados 440 laudos correspondentes a 61 municípios.
Bernardo Vieira Pinto +2 more
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Análisis de rotura de presas en zonas montañosas Andinas mediante simulación numérica en Iber
DynaActualmente las presas están sujetas a nuevos escenarios como el sobrevertido por coronación o la rotura de la presa. En ciudades andinas que se encuentran por encima de los 2800 m.s.n.m.
Paulina Elizabeth Suárez-Naranjo +2 more
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Cuestiones que suscita la persecución del delito de contaminación atmosférica
Revista de Derecho (Coquimbo), 2015 El artículo 325 del Código Penal español dice: "Será castigado con las penas de prisión de seis meses a cuatro años, multa de ocho a veinticuatro meses e inhabilitación especial para profesión u oficio por tiempo de uno a tres años el que, contravin ...
Luis Fernando Rey Huidobro
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