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Uso de Geotecnologias para regularização ambiental de propriedades rurais

open access: yesDiversitas Journal, 2023
Considerando que o atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), dentre as leis brasileiras, regulamenta a conservação dos recursos naturais perante as atividades exercidas em propriedades rurais, determinando os percentuais para Áreas de ...
Débora Pimentel   +5 more
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E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]

open access: yes, 2014
O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
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O DEVER FUNDAMENTAL DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES E DAS NASCENTES: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO

open access: yesEspaço Jurídico, 2013
O presente artigo se propõe a discutir a aplicação do princípio da vedação do retrocesso às normas de proteção das matas ciliares e nascentes como um dever fundamental do proprietário rural.
Ivy de Souza Abreu
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Regularização de passivos decorrentes das infrações ao regime de Área de Preservação Permanente na lei de proteção da vegetação nativa

open access: yesBiotemas, 2016
Política florestal não é tema novo no Brasil; desde a época imperial leis foram produzidas tratando das florestas, incluindo os Códigos Florestal e de Águas de 1934 e o Novo Código Florestal de 1965.
Ana Schenkel, João de Deus Medeiros
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Da conservação da biodiversidade às estratégias de poder: a implementação do Novo Código Florestal brasileiro na Amazônia a partir de duas abordagens teóricas

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2017
O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e
Adriana Nunes   +2 more
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Base de dados geográficos como subsídio à gestão territorial na fazenda experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. [PDF]

open access: yes, 2014
bitstream/item/61586/1/CPATU-BPD77.pdfAnexo 4 mapas: Solos da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Uso atual das terras da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Restrição legal ao uso da terra da Fazenda ...
SANTOS, D. B. O.   +2 more
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As disposições transitórias do Novo Código Florestal e sua influencia na regularização ambiental dos estabelecimentos de agricultura familiar [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Agronomia.O objetivo do estudo foi analisar se os agricultores familiares dos municípios da região do Vale do Caí do estado do Rio Grande do Sul, foram ...
Franco, Natalia Aires de Alencar
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Valoração de Serviços Ambientais pela Legislação Agrária e Florestal

open access: yesSustentabilidade em Debate, 2015
O trabalho caracteriza o direito de propriedade, considerando o bem florestal previsto nas áreas de preservação permanente e reserva legal do Código Florestal.
Alvaro Boson de Castro Faria
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Uso de Geotecnologias para avaliação da adequação ambiental referente às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal no Município de Ribeirão Preto - SP. [PDF]

open access: yes, 2016
No presente trabalho, através de técnicas de geoprocessamento, buscou-se delimitar as APPs na área rural do município de Ribeirão Preto, no nordeste do Estado de São Paulo, no ano de 2014 e verificar sua adequação segundo o Novo Código Florestal ...
GARCON, E. A. M.   +2 more
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Relação empresa comunidade no contexto do manejo florestal comunitario e familiar : um contribuição do projeto Floresta em Pé [PDF]

open access: yes, 2011
Présentation de l'éditeur : A Lei de Acesso às Florestas Públicas traz um novo cenáriopara a consolidação do desenvolvimento florestal brasileiro, onde tanto as empresas privadas quanto as comunidades tradicionais que ao longo de sua reprodução ...
Amaral, Manuel   +4 more
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