Sociedade & Natureza, 2016 A promulgação do atual Código Florestal (Lei 12.651/12) gerou preocupações quanto à preservação e à proteção dos recursos naturais nos diferentes Biomas do Brasil, muito devido ao seu caráter genérico e à tolerância aos usos abusivos.
Felipe Augusto Scudeller Zanatta +2 more
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Ciência, política e a reformulação do Código Florestal
Política & Sociedade, 2014 Este artigo discute, através da perspectiva dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia, a demarcação da ciência e da não ciência (boundary work) aplicada como um recurso político na deliberação da tomada de decisão. Como estudo de caso, são adotadas
Jean Carlos Hochsprung Miguel
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[Spatial-temporal distribution of visceral leishmaniasis in Brazil from 2007 to 2020Distribución espaciotemporal de la leishmaniasis visceral en Brasil en el período 2007-2020]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Nina LNDS +5 more
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Revista Árvore, 2012 O objetivo deste trabalho foi mapear e quantificar as áreas de preservação permanente (APPs) de acordo com a Resolução nº 303/02 do CONAMA para, então, com base no mapa de uso da terra e cobertura vegetal, identificar e quantificar os eventuais conflitos
Andrea Brandão Gonçalves +7 more
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Programa Regional de Ordenamento Florestal. Alentejo - Capítulo E - Normas e Modelos Gerais de Silvicultura e de Gestão [PDF]
, 2019 A abordagem às funções e vocações dos territórios florestais nacionais tem subjacente a necessidade de um crescimento sustentável e de uma competitividade económica, metas sociais como a inclusão e o emprego, assim como o aumento da sua contribuição para
Alves, André +10 more
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AS FUNÇÕES DE ESTADO NA ÁREA FLORESTAL [PDF]
Floresta e AmbienteRESUMO O quadro institucional brasileiro - notadamente o Código Florestal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Constituição Federal - assegura que as florestas são bens de interesse comum a todos os habitantes do país.
José de Arimatéa Silva
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Avaliação de áreas com restrição legal de uso do solo em arranjos espaciais distintos de ocupação das terras no Nordeste do estado do Pará. [PDF]
, 2013 O avanço da fronteira agrícola e a consolidação de atividades produtivas em áreas florestais da Amazônia têm acarretado mudanças significativas na paisagem em algumas áreas críticas, ocorrendo muitas vezes sem um planejamento prévio, não considerando o ...
MARQUES, A. R. +2 more
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Caracterização da vegetação e uso da terra da bacia Quitéria em 2007. [PDF]
, 2020 O objetivo deste trabalho é identificar os principais tipos de uso da terra e vegetação natural da bacia Quitéria em 2007.SBSR ...
SILVA, A. M. da, SILVA, J. dos S. V. da
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Código Florestal, função socioambiental da terra e soberania alimentar
Caderno CRHO presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente aspropostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com ...
Sérgio Sauer +1 more
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Analysis of the legal reserve institute and the current degradation scenario
Prisma Jurídico, 2009 This wok aims to evaluate the institute of Legal Reserve, established by Forestry Code- Law No. 4771/65, which impose the necessity of be maintained 20% to 80% of native forests or other kinds of vegetation in rural areas.
Fernanda Vianna Stefanelo
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