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O objetivo é refletir sobre o Código de Águas de 1934 e os serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Brasil no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Fábio Alexandre dos Santos
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O Código Sanitário Estadual de 1918 e a Epidemia de Gripe Espanhola
Ivomar Gomes Duarte
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Construção participativa de indicadores para a avaliação do manejo sanitário da ordenha [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-graduação em Agroecossistemas (Mestrado Profissional), Florianópolis, 2012Apesar dos esforços de entidades públicas e privadas na melhoria da ...
Souza, Alexandre Prestes de
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Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo primordial desse trabalho é demonstrar como ocorre a aplicação da teoria do abuso do direito no âmbito processual e de que forma o magistrado à luz ...
Santos, Marina Padilha
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Perfil da estrutura, equipe e trabalho da Vigilância Sanitária na VI Região de Saúde de Pernambuco
Introdução: A descentralização e a municipalização da Vigilância Sanitária são preceitos do sistema único de saúde, pois sabe-se que as condições de gestão que os municípios vivenciam podem interferir nas ações a serem realizadas.
Laryssa Kelly de Souza Cabral +2 more
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[The family doctor and other specialists]. [PDF]
Marquet Palomer R.
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PRIMERA PARTE: Marco general de análisis de la problemática jurídica de los estatutos diferenciales de aguas terrestres. 1.- ¿En qué consiste la admisibilidad jurídica de un régimen diferencial de aguas terrestres?
Alberto Tala Japaz +1 more
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A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
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Código civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Atualizada até 23/3/2016.Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF).Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
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[Risk factors associated with inadequacy of empirical treatment in patients with sepsis and bacteremia attended in an emergency department]. [PDF]
Motos-Bescós M +6 more
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