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Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2004
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +7 more sources

Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves   +2 more
doaj   +1 more source

Charity or empowerment? The role of COVAX for low and middle‐income countries

open access: yesDeveloping World Bioethics, Volume 23, Issue 1, Page 59-66, March 2023., 2023
Abstract What has the past reaction to the COVID‐19 pandemic taught us? We have seen that many low and middle‐income countries (LMICs) still lack access to vaccines, and it seems little progress has been made in the last few months and year. This article discusses whether the current strategies, most notably, vaccine donations by the international ...
Felicitas Holzer   +4 more
wiley   +1 more source

Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de leitos de UTI pelos sistemas de saúde espanhol e brasileiro durante a pandemia de COVID-19.
Maria Célia Delduque   +3 more
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2002
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +5 more sources

2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol.
Sandra Mara Campos Alves   +1 more
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2003
Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +3 more sources

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
Seleção de decisões judiciais sobre temas relacionados ao campo interdisciplinar do Direito Sanitário, proferidas pelas diversas cortes do Brasil e de outros países da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +5 more sources

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura   +1 more
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj   +3 more sources

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