State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]
, 2009 Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna +3 more
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New perspectives on the management of the Spanish national health system [PDF]
, 2010 Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas ...
FORTES, Paulo Antonio de Carvalho +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2005 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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Revista de Direito Sanitário, 2018 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.
Revista de Direito Sanitário
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Quilombola community : analysis of the persistent problem in health attention under the focus of the intervention bioethics [PDF]
, 2013 A comunidade quilombola Kalunga, grupo étnico afro-brasileiro, ocupa a região do cerrado no nordeste do Estado de Goiás. O presente estudo trata do perfil sócio epidemiológico em ambiente rural, no qual são consideradas as condições de vida que afetam a ...
Monteiro, Pedro Sadi +1 more
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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute
Revista de Direito Sanitário, 2015 A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura +1 more
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Private umbilical cord blood banks for family use, in Brazil: technical, legal and ethical issues for an implementation analysis [PDF]
, 2010 Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da ...
DE SANTIS, Gil C. +3 more
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As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da jurisprudência [PDF]
, 2007 As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da ...
Gomes, Carla Amado
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A historical overview of regional health planning and primary care services in the state of São Paulo [PDF]
, 2011 Com notável vigor, nos últimos anos, o debate da saúde pública brasileira tem sedimentado a ideia de que a organização regional da atenção primária à saúde é um passo inicial obrigatório para a consecução dos princípios da universalidade, equidade e ...
IBAÑEZ, Nelson +2 more
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]
, 2017 Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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