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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura   +1 more
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Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
Jurisprudência em Perspectiva. Comentários.
Revista Direito Sanitário
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Contra o tabaco, não contra os tabagistas

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2000
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
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Editorial

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
Editorial
Maria Célia Delduque
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Conselho Federal de Medicina Resolução n. 1.805/2006

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Decisão do CFM sobre a ortotanásia.
Os Editores
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Editorial

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Editorial dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito ...
Maria Célia Delduque
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Jurisprudência & Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2020
Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.
Editores - Revista de Direito Sanitário
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A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
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Jurisprudência & Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
Revista de Direito Sanitário - Editores
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
Tema em ...
Os Editores
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