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Saúde pública e seus limites constitucionais [PDF]

open access: yes, 2012
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 614:34 ...
Davies, Ana Carolina Izidório
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Jurisprudência & Ementário

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
Revista de Direito Sanitário - Editores
doaj   +1 more source

COMPLEMENTARIEDADE INVERTIDA NO SUS: o apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: A realidade que se descortina nas últimas décadas no Brasil demonstra, sem espaço para contestação, que a saúde tem experienciado a disputa de interesses diametralmente antagônicos: os que defendem a concretização de um sistema de saúde universal
Bizerra, Fernando de Araújo   +1 more
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Sistema integrado de produção de frango de corte em área de assentamento de reforma agrária. [PDF]

open access: yes, 2011
Aspectos gerais do assentamento Capão Bonito; O produtor de frango de corte; Perfil do produtor; Organização social e meios de comunicação de massa; O sistema de produção de frango; Características dos aviários; A mão-de-obra; Manejo sanitário; Controle ...
FERNANDES, F. M.   +2 more
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
Tema em ...
Os Editores
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Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Jurisprudência em ...
Os Editores
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O Serviço social e a humanização do atendimento ao cliente hospitalizado: uma proposta para a Unimed Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2002
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Fonseca, Poty Colaço
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Social inclusion in the political context of bioethics [PDF]

open access: yes, 2005
O presente artigo reforça a necessidade de politização da bioética como forma de construção da justiça social. Analisa a inclusão social a partir dos conceitos de empoderamento, libertação e emancipação, como possíveis ferramentas epistemológicas da ...
Garrafa, Volnei
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

open access: yes, 2008
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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