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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2020 Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.
Editores - Revista de Direito Sanitário
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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]
, 2008 Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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O Plano de Educação Higiênica de Belisário Penna. 1900-1930 [PDF]
, 2012 Este texto tem como objetivo apresentar e analisar o projeto de educação higiênica de Belisário Penna (1868-1939). Este médico participou do Movimento Sanitarista que pretendia, através de reformas nas políticas de saúde pública e educação, modificar as ...
Dos Santos, Ricardo Augusto
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A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física
Revista de Direito Sanitário, 2001 Jurisprudência em perspectiva. Comentários.
Os Editores
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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, 2012 Este módulo discute sobre a estreita relação entre saúde e sociedade, na realidade do trabalho, da Equipe de Saúde da Família. Precisamos conhecer a realidade da comunidade para o trabalho na Estratégia Saúde da Família, tanto em termos contextuais (a ...
Cutolo, Luiz Roberto Agea +2 more
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O Código de diferenciação da previdência social: o regime geral brasileiro à luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA partir dos postulados de Niklas Luhmann e sua Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, a presente pesquisa se presta a ...
Silva Júnior, Adir José da
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Redes de atenção à saúde: a Rede Cegonha [PDF]
, 2015 Material que compõe a unidade 2 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Aborda o histórico, conceitos, objetivos e diretrizes da rede cegonha, apresenta ainda, os indicadores loco-regionais de morbimortalidade materno-infantil e os meios de ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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