Honorários Advocatícios Sucumbenciais: do Código de Processo Civil de 1973 às alterações oriundas do NCPC [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por finalidade estudar as novidades oriundas do Novo Código de Processo Civil em matéria de honorários advocatícios sucumbenciais.
Brasil, Luísa Silvestri
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Vacunación Obligatoria: límites y alcances en el marco de la Política Sanitaria Chilena
Revista Derecho y SaludLa sentencia del Tribunal Constitucional de Chile, Rol N° 15.036-2023, rechazó un requerimiento de inaplicabilidad presentado por padres que se oponían a vacunar a sus hijos, basados en su adhesión a la medicina antroposófica.
Pamela Ignacia Urrejola Fernández
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As responsabilidades civil e ambiental do município por sua conduta omissiva na prestação do serviço público de esgotamento sanitário [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia possui como objetivo primário verificar a falta ou ineficiência na prestação do serviço público de coleta e tratamento de esgotamento ...
Giassi, Rafael de Souza
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Da conveniência de uma legislação sobre fiscalização do tabaco e de sua inclusão no código sanitário
, 1942 Renato Fonseca Ribeiro +2 more
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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Código civil e normas correlatas
, 2016 Inclui índice temático.Dispositivos constitucionais pertinente -- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro -- Código Civil - Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
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A dinâmica da biota em um sistema de lagoas de estabilização para tratamento de lixiviado de aterro sanitário [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia AmbientalO tratamento do lixiviado de aterro sanitário representa um grande desafio, tendo em vista a variação de suas ...
Fernandes, Heloísa
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El reconocimiento efectivo del derecho del menor a decidir sobre su salud.
Bioderecho.es, 2015 La relación establecida entre el médico y el paciente menor de edad había seguido desde antaño los dictados del modelo ético de conducta paternalista, pero en torno a la segunda mitad del siglo XX se empiezan a escuchar las primeras voces que reclamaban ...
María Pilar García Rocha
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: Disponibilizar medicamento com qualidade, seguro e eficaz é a finalidade da cadeia de produção e suprimento, entretanto, erros ocorrem.
Alexandre Figueredo +2 more
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Tratamento de lixiviado de aterro sanitário em sistema de lagoas sob diferentes condições operacionais [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010As soluções relativas ao tratamento de lixiviados gerados nos aterros sanitários representam um grande ...
Martins, Cláudia Lavina
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