O INDIVÍDUO TRABALHADOR (A) FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO [PDF]
, 2021 OBJETIVOS DO TRABALHOO artigo intitulado “A proteção e a inclusão da pessoa humana trabalhador e do trabalho no brasil república: fluxo e refluxos” possui como foco estudar, de maneira aprofundada e precisa, a conjuntura institucional e jurídica de ...
STRUECKER, Klaus Almeida
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DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS TIPOS PEDAGÓGICOS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO [PDF]
, 2023 This is an epistemologically comprehensive research that uses the documentary analysis of a corpus of qualitative profile, through which certain pedagogical epistemological types of teaching in the Brazilian legal field will materialize.
Duarte Neris, Lucas Gabriel +1 more
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Contextualizando os Direitos Relacionados à Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro [PDF]
, 2020 A presente pesquisa visa revelar a realidade atual, no ambiente do trabalho e emprego, em que estão inseridas as pessoas consideradas diversidade sexual e de gênero. Aborda também os possíveis direitos dispostos no Sistema Jurídico Trabalhista Brasileiro
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo +2 more
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A REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO ÀS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [PDF]
, 2020 O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos.
Rocha, Matheus Lins +1 more
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Serviço social e campo jurídico: demarcações em disputa [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014.Este trabalho é um primeiro ensaio que tem como objetivo aproximar o conceito de campo em Bourdieu ...
Rodrigues, Filipe Wingeter
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As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCom a edição da Lei 9.958 em 12 de janeiro de 2000, houve uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho ...
Picoretti, Gilsilene Passon
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Formas descentralizadas de resolução de conflitos no direito brasileiro [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação aborda sobre as principais formas acentuadamente descentralizadas de resoluções de conflitos no Direito brasileiro, incluindo os juizados ...
Canzi, Idir
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A norma jurídica trabalhista e a técnica das cláusulas gerais [PDF]
, 2004 Procura oferecer o emprego das cláusulas gerais como instrumento auxiliar do ordenamento jurídico trabalhista brasileiro estatal notadamente a CLT, tão atacada na conjuntura do momento no que tange à atualidade de seus dispositivos para a regulação das ...
Silva, Paulo Antonio Maia e
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Por uma sociologia relacional do campo jurídico brasileiro [PDF]
, 2019 Tendo por referência o marco teórico da sociologia relacional, como desenvolvida especialmente por Bourdieu, nosso objetivo é descrever o campo jurídico brasileiro como um espaço social relativamente autônomo, no qual estão inseridas as práticas dos ...
Castro, Felipe Araújo
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