Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental [PDF]
, 2021 O presente trabalho visa analisar o acesso à justiça como direito fundamental na justiça trabalhista brasileira. Inicialmente, será apresentada a evolução histórica do acesso à justiça e suas principais características no sistema jurídico, a fim de ...
Pereira, Emannuel Giovanini
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Percepções e expectativas de profissionais do campo jurídico sobre a atuação do psicólogo nesse campo de trabalho [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.A atuação do Psicólogo tem sido objeto de estudo de vários pesquisadores que identificam que há deficiências ...
Santos, Jeane Patrícia dos
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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A precarização do trabalho e o processo de degradação do trabalhador brasileiro [PDF]
, 2022 No abstractO presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o processo de precarização das relações de trabalho a luz da legislação trabalhista brasileira em vigor, tendo como referência o neoliberalismo, a flexibilização dos direitos trabalhistas, as
Oliveira, Krislaine Kethlen da Silva
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JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA DE MODELOS DECISÓRIOS
, 2018 O presente ensaio objetiva analisar a evolução das decisões judiciais, fazendo-se uma incursão sintética e geral da historicidade da evolução jurisprudencial, para dedicar maior atenção a este fenômeno na seara jurídico-trabalhista, partindo-se de um ...
DUARTE, RADSON RANGEL FERREIRA +1 more
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Plantão Social no campo jurídico: um espaço de efetivação de direitos [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema o campo jurídico e por objeto de estudo o Plantão Social enquanto espaço de atuação profissional do ...
Sell, Bianca Marina
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A coerência entre a legislação migratória e trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro.
, 2013 O presente artigo é um estudo sobre as normas jurídicas que regem a contratação de trabalhadores estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil. Possui como objeto a análise da legislação trabalhista e migratória brasileira aplicável ao tema à luz dos ...
Borges, José Augusto Tomé
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Poder constituinte na história do ordenamento jurídico brasileiro: usurpação no golpe militar de 1964 e retorno a soberania popular em 1988 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem como objeto a discussão da legitimidade e titularidade do poder constituinte dentro da história do ordenamento jurídico brasileiro em ...
Veronesi, João Vinícius da Costa
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OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES NO TRATAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA [PDF]
, 2022 O objeto do presente trabalho é fixar parâmetros que possam colaborar na identificação do dano extrapatrimonial na seara trabalhista, instituto jurídico que não deve ser confundido com o dano moral.
de O. G. Martins, Luiz Phillipe +1 more
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