Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista [PDF]
, 2016 O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de ...
Delgado, Mauricio Godinho
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Negociação coletiva no direito internacional do trabalho e a reforma trabalhista [PDF]
, 2018 O presente estudo identificará a norma jurídica internacional, basicamente produzida pela Organização Internacional do Trabalho, em relação ao instituto da negociação coletiva trabalhista, bem como analisará as mudanças introduzidas no ordenamento ...
Corte, Maurício
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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O Partido Trabalhista Brasileiro no Paraná (1945-1965), de Alessandro Batistella [PDF]
, 2017 O Partido Trabalhista Brasileiro no Paraná (1945-1965), de Alessandro Batistella
Goulart, Monica Helena Harrich Silva
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Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro [PDF]
, 2016 RESUMO Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal.
Barbosa, Attila Magno e Silva +2 more
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O regime jurídico do empregado público e a administração pública federal [PDF]
, 1986 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação tem por objetivo pesquisar a natureza do regime jurídico do empregado na Administração Pública Federal.
Silva, Moacyr Motta da
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O ordenamento jurídico do trabalho cooperativo e sua relação como Mercosul [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente pesquisa aborda #O ordenamento jurídico do trabalho cooperativo e sua relação com o Mercado Comum do Sul ...
Vendruscolo, Tarcisio
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“CORREIO TRABALHISTA”: O JORNAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO NA BAHIA [PDF]
, 2023 O Correio Trabalhista foi publicado pelo Partido Trabalhista Brasileiro, seção Bahia, no ano de 1946. O artigo tem como objetivo principal analisar os conteúdos políticos presentes no periódico, em que expressava a linha política e ideológica adotada ...
Santos Oliveira, Hebert
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: UMA REAL NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA EM PROL DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO [PDF]
, 2019 O presente artigo tem como objeto precípuo demonstrar que todas as normas advindas da Reforma Trabalhista (Leis nº 13.429 e 13.467, ambas de 2017), necessariamente estão submetidas ao o controle de convencionalidade que deve ser feito pelos intérpretes ...
Coelho Souza, Luiza Baleeiro +1 more
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Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca da possibilidade dos trabalhadores receberem, de forma concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade ...
Silva de Carvalho Rodrigues, Sabina Helena
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