A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]
, 2011 O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de +2 more
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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O financiamento da Seguridade Social: crise de destinação, reformas e o argumento econômico [PDF]
, 2016 Este estudio tiene como objetivo examinar el debate en torno a la reforma de la Seguridad Social. Tiene la intención de exponer la importancia de la asignación de las contribuciones sociales y las noticias sobre el déficit del sistema.
Floriani Neto, Antonio Bazilio +1 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROJETO AÇÃO INTEGRADA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO [PDF]
, 2017 Apresentamos aqui o projeto Ação Integrada de combate ao trabalho escravo realizado em Mato Grosso e a experiência da participação do Serviço Social neste projeto.
Silva, Marluce Souza e +1 more
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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A incapacidade civil dos Índios no Brasil: medida de proteção ou de exclusão? [PDF]
, 2013 In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons,
Cardoso, João Casqueira +2 more
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Antigas e recentes configurações do trabalho canavieiro no estado de Alagoas (Brasil) [PDF]
, 2013 The sugar production in the state of Alagoas (Brazil) has been sustained fundamentally by the sugar cane`s manual cutting. Given the growing mechanization introduced in this activity, the present article has the objective to annotate its effects on the ...
Plancherel, Alice Anabuki +1 more
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A Cooperação Internacional à luz das teorias relaista e liberal e sua importância em investigação criminal [PDF]
, 2017 O presente artigo científico busca analisar, de forma breve e objetiva, a cooperação internacional segundo o entendimento e os princípios das escolas teóricas liberal e realista, dentro da cátedra das Relações Internacionais, bem como correlacioná-la ao ...
Casado, Daniel Moreno
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