A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
, 2016 O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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The Lack of Legal Capacity of Indians in Brazil — Protection or Exclusion? [PDF]
, 2013 In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons ...
Casqueira, João +2 more
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Boletín NUESTRA AMÉRICA XXI - Desafíos y alternativas, num.15, enero 2018 [PDF]
, 2018 Una excelente iniciativa del Grupo de Trabajo Crisis y economía mundial, coordinado por María Josefina Morales y Gabriela ...
Castiglioni, Lucas +5 more
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]
, 2014 The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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Reestruturação Produtiva no INSS: O Assédio Moral Como Expressão da Questão Social [PDF]
, 2017 Este artigo objetiva refletir sobre mudanças no mundo do trabalho e suas precarizações, os impactos da reestruturação produtiva nos ambientes e processo de trabalho, bem como a saúde dos trabalhadores por meio do assédio moral, reconhecido como expressão
Costa, Natalia Doria da +3 more
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The effect of the crisis politics and ethics on the institutions in Brazil [PDF]
, 2008 Temos como objetivo neste artigo analisar os efeitos da crise política e ética instalada no Brasil sobre as instituições e a economia. Nessa avaliação será considerada a possível conexão que existe entre o funcionamento adequado das instituições no ...
Matias-Pereira, José
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Cultura política, autoritarismo e desigualdade: as limitações à efetivação dos direitos humanos no Brasil. (Axe I, Symposium 2) [PDF]
, 2010 Este trabalho analisa os limites à efetivação dos direitos humanos no Brasil, abordando os elementos restritivos desses direitos. Entre eles está a persistência do ideário autoritário e conservador na sociedade brasileira, gerando uma resistência à ...
Reis Cruz, Natalia
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O rádio como instrumento de propaganda política no governo Vargas (1942-1945) [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à obtenção do título de Bacharel em História – América Latina.
Araújo, Mayck Pereira de
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Acumulação da permissão do serviço público de transporte por táxi com o vínculo funcional ou empregatício com a Administração: o caso do município de Florianópolis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Prefeitura Municipal de Florianópolis – SC - lançou edital de licitação para a delegação de permissões destinadas a particulares para a execução do serviço ...
Luz, Vanessa Moritz
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