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A categoria do status (estado) no direito civil: ressignificação e aplicação potencial à tutela das pessoas com deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2022
O artigo busca analisar de forma crítica a categoria do status (estado), com exame das principais conotações tradicionalmente atribuídas ao termo pela doutrina de direito civil, a saber: as concepções que associam o status às noções de qualidade pessoal,
Lucas de Castro Oliveira e Silva
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Proposta de uma técnica de reforço ao corte com CFRP [PDF]

open access: yes, 2004
As mais recentes técnicas de reforço ao corte de vigas de betão armado com materiais compósitos são apresentadas no presente trabalho, tomando como base alguns dos trabalhos experimentais efectuados até ao momento.
Barros, Joaquim A. O.   +1 more
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CELEBRADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2018
As pessoas com deficiência, após a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), passaram a gozar de capacidade jurídica plena. Essa situação alterou também a capacidade processual de tais pessoas, que não mais necessitam de assistência ou ...
Marcos Ehrhardt Junior   +1 more
doaj   +1 more source

Participatory budget : more quality of democracy? [PDF]

open access: yes, 2017
Este artigo discute a qualidade democrática do orçamento participativo a partir de um estudo empírico do orçamento participativo da região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil.
Silva, Suylan Almeida Midlej e   +1 more
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Redes e capacidade de açao na sociedade civil

open access: yes, 2007
A despeito do notável sucesso político e analítico da categoria "sociedade civil" nos últimos anos, sabe-se surpreendentemente pouco acerca do modus operandi das organizações civis reais, mesmo daquelas que têm sido constantemente salientadas na literatura devido ao seu protagonismo inédito. Contra esse pano de fundo e a partir de estratégia de análise
Gurza Lavalle, Adrian   +2 more
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'O lugar escuro': o mal de alzheimer sob as óticas literária e jurídica [PDF]

open access: yes, 2017
O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017 ...
Heidemann, Samuelli Cristine Fernandes   +1 more
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Avaliação da vulnerabilidade de redes de abastecimento de água [PDF]

open access: yes, 2010
A teoria da vulnerabilidade de redes hidráulicas de abastecimento de água (TVRAA) é uma teoria emergente que tem vindo a ser desenvolvida no Departamento de Engenharias, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O conceito de vulnerabilidade
Afonso, L.   +4 more
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STATE CAPACITY AND ECONOMIC DEVELOPMENT - THE ADVANCES AND LIMITS OF IMPORT SUBSTITUTION INDUSTRIALISATION IN BRAZIL [PDF]

open access: yes
The paper is a study about the process of import substitution industrialisation in Brazil (1930-1980). Given the central role played by the state, the concepts of state capacity and developmental state are employed to understand why the process was not ...
Alexandre Queiroz Guimarães
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Investigação no âmbito da utilização de materiais compósitos no reforço de estruturas de betão [PDF]

open access: yes, 2003
Nos últimos anos tem sido crescente a utilização de materiais compósitos no reforço de estruturas de betão armado. Para tal contribui as melhores propriedades mecânicas destes materiais, a sua maior resistência à acção de agentes agressivos e a sua ...
Barros, Joaquim A. O.   +4 more
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Numerical modeling of magneto-rheological dampers [PDF]

open access: yes, 2013
Entre as diferentes estratégias disponíveis para controlar vibrações em engenharia, o controlo semi-activo com base em amortecedores magnetoreológico (MR) tornaram-se uma tecnologia promissora para ser utilizada em estruturas de engenharia civil.
Barros, Rui, Braz-César, M.T.
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