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O Inventário e a Partilha com o Advento da Lei N.º 11.441/2007 [PDF]

open access: yes, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por objeto dar um breve panorama do Direito das Sucessões no Brasil, bem como
Franzoni, Rafael Areão da Silva
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Redes e capacidade de açao na sociedade civil

open access: yes, 2007
A despeito do notável sucesso político e analítico da categoria "sociedade civil" nos últimos anos, sabe-se surpreendentemente pouco acerca do modus operandi das organizações civis reais, mesmo daquelas que têm sido constantemente salientadas na literatura devido ao seu protagonismo inédito. Contra esse pano de fundo e a partir de estratégia de análise
Gurza Lavalle, Adrian   +2 more
openaire   +2 more sources

O bagaço da cana-de-açúcar em combinação com folhas caulinares de bambu para seu emprego em chapas de partículas [PDF]

open access: yes, 2010
O desenvolvimento e o progresso industrial beneficiaram a humanidade com muitas facilidades e avanços tecnológicos importantes. Porém, trouxeram consigo conseqüências avassaladoras como os impactos ambientais causados pela exploração indiscriminada de ...
Battistelle, R.A.G.   +2 more
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Análise do perfil de competências da coordenação de segurança na construção [PDF]

open access: yes, 2007
Este estudo pretende apontar o perfil de competências da actividade do Coordenador de Segurança na Construção (CSC). Os resultados deste estudo podem contribuir para a selecção, por parte do Dono de Obra, do profissional que estará encarregado da ...
Fernandes, Maria Carlos   +2 more
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Avaliação da capacidade de absorção de energia de betões reforçados com fibras de aço [PDF]

open access: yes, 1999
O betão reforçado com fibras de aço (BRFA) é um material de matriz cimentícia a cuja composição é adicionada determinada percentagem de fibras discretas. A capacidade de absorção de energia é a principal propriedade beneficiada pelo reforço das fibras.
Barros, Joaquim A. O.   +2 more
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Reforço à flexão de lajes de betão armado com laminados de CFRP pré-esforçados usando distintos métodos de ancoragem [PDF]

open access: yes, 2015
A utilização de laminados de CFRP (Carbon Fiber-Reinforced Polymers) segundo a técnica EBR (Externally Bonded Reinforcement) tem vindo a constituir uma prática comum no reforço de estruturas de betão armado à flexão devido às enumeras vantagens que os ...
Correia, Luís Luciano Gouveia   +3 more
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Pessoa natural. Personalidade. Subjetividade jurídica. Capacidade. Status. Os direitos da personalidade

open access: yesCivilistica.com
O texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital PROGEPE UFPR nº 330/2025.
André Luiz Arnt Ramos
doaj   +1 more source

O dispositivo e as capacidades das Forças Armadas na resposta a situações de crise decorrentes de catástrofe ou calamidade pública. [PDF]

open access: yes, 2009
Como todos os países, Portugal necessita estar preparado para responder, com prontidão e de forma coordenada e eficaz, a situações decorrentes de acidentes graves ou catástrofes. Com a segurança assumindo-se como uma dimensão essencial no desenvolvimento
Henriques, António
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'O lugar escuro': o mal de alzheimer sob as óticas literária e jurídica [PDF]

open access: yes, 2017
O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017 ...
Heidemann, Samuelli Cristine Fernandes   +1 more
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La Capacidad en el Proceso Civil

open access: yes, 2012
El análisis minucioso y pormenorizado de las instituciones jurídicas procesales se constituye como una labor contundente, más aún, si acompañando a este ejercicio, se adjunta iniciativas propositivas que contribuyan a ampliar el debate y el discurso de la disciplina procesal.
openaire   +2 more sources

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