A capacidade civil por maioridade deverá ser uniforme nos diversos ramos do direito [PDF]
, 1945 Contém dedicatória do autorTese de concurso à docência livre da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do ...
Pereira, Altino Portugal Soares
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Transferência simultânea de tecnologia de gestão (TST) em projetos consorciados de construção civil: uma abordagem antropotecnológica [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Com as transformações ocorridas na economia mundial, as organizações nacionais vêem-se à volta com o grande desafio de, em ...
Taigy, Ana Cristina
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
doaj
O Estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil [PDF]
, 2015 [por] A Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é consequência da assinatura do Acordo de Nova York. Seu objetivo é derrubar as barreiras da exclusão social. Anteriormente, a pessoa deficiente deveria adaptar-se ao mundo
Lima, Taisa Maria Macena de
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UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA CAPACIDADE CIVIL
Essa pesquisa se insere na temática sobre a capacidade civil das pessoas com deficiências, com um objetivo de compreender e analisar os aspectos relacionados às Políticas Públicas voltada para elas, contribuindo para a efetivação e garantias da autonomia, liberdade e capacidade civil no contexto social.
Paulo de Souza Nascimento +2 more
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006 O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL: um debate a partir do contexto da Guiné-Bissau
Estudos de Sociologia, 2014 O conceito da sociedade civil sempre se constituiu um tema permanente de debate entre os cientistas sociais, que buscam de alguma maneira compreende-lo essencialmente a partir das categorias como mercado, economia e Estado, para dar conta dos processos ...
Ricardino Jacinto Dumas Teixeira
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A capacidade civil dos portadores de deficiência à luz da dignidade humana
, 2020 A partir dos anos 1960, ocorreu ao redor do mundo uma politização acerca do tema dadeficiência, conduzida por ativistas e organizações de pessoas, resultando em maiorvisibilidade e debate do tema, demonstrando, ainda, a importância da questão para osagentes políticos e para a sociedade em geral. As nações passaram a elaborar medidasantidiscriminatórias
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Psychosocial risks and work ability among health workers throughout the COVID-19 pandemic: a longitudinal follow-up study, Brazil, 2020-2023. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeMartinez CLN +3 more
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Bridging Global Calls to Local Action: Advancing Cardiovascular Equity for Women in Brazil. [PDF]
Arq Bras CardiolMacedo AVS +5 more
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